Atingidos em cheio pela crise econômica mundial, cerca de 90% dos fundos de pensão brasileiros não conseguiram alcançar em 2008 suas metas de rentabilidade, segundo dados oficiais preliminares. O resultado acendeu o alerta da SPC (Secretaria de Previdência Complementar), que, depois de analisar os 370 fundos do país, concluiu que 60 entidades encontram-se em alto grau de risco e têm grandes chances de apresentar problemas.

Essas instituições entraram na mira da SPC e passarão por devassa neste ano. Os fiscais – que podem passar até cem dias vasculhando os dados em cada entidade – auditarão investimentos, critérios para cálculos de benefício, gestão e dívidas. Serão fiscalizados 90 planos administrados por esses fundos.

"A crise incentiva a adoção de um modelo mais eficiente de fiscalização. 2008 foi um ano horrível para as instituições, pois quem tem mais de 10% de suas aplicações em renda variável não atingiu suas metas", disse à Folha o secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena. Segundo ele, entre 85% e 90% das entidades não alcançaram o patamar de rendimento fixado.

Dados extraoficiais indicam que os fundos podem ter registrado em 2008 estagnação na valorização de seu patrimônio (variação zero) ou mesmo amargado desvalorização de 1%. Nos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que reúne países desenvolvidos, houve perda de US$ 5 trilhões (-20%).

Para honrar o pagamento de benefícios atuais e futuros, os fundos estabelecem metas de rendimento para suas aplicações. A maior parte define como alvo 6% ao ano mais a variação de um índice de inflação. Com a tendência de queda dos juros no país, que remuneram investimentos, muitas instituições acabam se expondo a riscos para alcançar as metas.

Os dados mais recentes da secretaria mostram que os fundos, principais investidores institucionais do país, são donos de um patrimônio de R$ 472,2 bilhões. Cerca de R$ 305 bilhões pertencem a entidades cujos patrocinadores são empresas estatais federais, estaduais ou municipais.

Pena afirmou que os grandes fundos patrocinados por empresas estatais não escaparão do pente-fino. "Previ, Petros e Funcef também serão fiscalizadas, diferentemente do que ocorria no passado, quando havia interferências políticas", disse o secretário, referindo-se às entidades patrocinadas por Banco do Brasil, Petrobras e Caixa Econômica Federal, respectivamente.

A Previ é o maior fundo de pensão da América Latina, com patrimônio de R$ 137 bilhões.

Matriz de risco

Para analisar a situação dos fundos, a SPC adotou pela primeira vez um teste em que todas as instituições foram submetidas a uma "matriz de risco". A matriz foi alimentada com dados de cada instituição nos últimos 36 meses.

No cruzamento das informações, as entidades que apresentaram alto grau de exposição e elevada probabilidade de risco entraram para a lista do plano de fiscalização "in loco" de 2009.

Pena adiantou que a "matriz de risco" será rodada a cada três meses, o que pode aumentar o número de fundos auditados.

Na avaliação da SPC, embora a crise tenha afetado os fundos em 2008, no horizonte de 36 meses, 95% atingiram suas metas de rentabilidade. Entre 2003 e 2007, época em que o mercado acionário teve forte valorização, os fundos atravessaram um período de prosperidade, afirma pena, acumulando elevados superávits.

Em dezembro de 2007, as sobras somavam R$ 76 bilhões, mas em novembro do ano passado já havia caído para R$ 36 bilhões. Para a secretaria, a recuperação do setor só virá no segundo semestre.

Fonte: Folha de São Paulo/ Julianna Sofia