O ministro das Finanças suíço acusou as autoridades americanas de empregar "táticas de choque" para forçar os titulares de contas não declaradas no banco UBS a se apresentarem, mas avisou que uma possível ação dos tribunais para descobrir os nomes de milhares de clientes não terá êxito.

Hans-Rudolf Merz, ministro das Finanças e chefe de Estado da Suíça neste ano, sob sua Presidência rotatória, defendeu a atuação do governo suíço em incentivar a maior administradora mundial de recursos a infringir o sigilo bancário e, na semana passada, revelar aos Estados Unidos os nomes de entre 250 e 300 clientes.

As declarações de Merz vieram em meio a um debate acirrado sobre o futuro do sigilo bancário na Suíça, que abriga estimados um terço dos recursos mundiais depositados fora dos países de seus donos.

Políticos de todos os partidos acusaram o governo de fraqueza e inépcia por ter cedido à pressão dos EUA e posto o sigilo bancário em risco. Os serviços financeiros são responsáveis por 13% do PIB da Suíça, e o sigilo bancário é visto como alicerce do sucesso do país como centro financeiro.

As acusações foram feitas após a decisão inusitada tomada na semana passada pelo banco e regulador de seguros suíço Finma de ordenar ao UBS que transferisse para o Departamento de Justiça americano os nomes de até 300 clientes.

A iniciativa se deu devido a temores de que as autoridades americanas indiciassem o maior banco da Suíça ou lhe impusesse multas pesadas. Qualquer das medidas poderia colocar seu futuro em perigo.

Eugen Haltiner, o presidente da Finma, disse que o órgão teve que agir para impedir uma crise de confiança no UBS que poderia ter ameaçado o futuro do maior banco da Suíça e maior administrador de recursos no mundo.

Mas a ordem do Finma, a pedido indireto do governo, desencadeou uma crise judicial. Agora, os advogados de clientes enfurecidos do UBS estão pressionando para que ela seja declarada ilegal.

A Corte Administrativa Federal da Suíça, o órgão de mais alto nível envolvido, analisará nesta semana moções registradas por clientes do UBS argumentando que o Finma infringiu as leis de sigilo bancário.

Na tarde da sexta-feira a corte emitiu um mandato temporário proibindo a divulgação de mais informações sobre clientes.

Banqueiros bem informados disseram que os nomes já foram passados às autoridades americanas, como parte do acordo de US$ 780 milhões negociado pelo UBS em troca da suspensão de acusações criminais de auxiliar na sonegação de impostos, registradas contra o banco pelo Departamento de Justiça dos EUA.

Merz e seus críticos se uniram para afirmar que a Suíça vai defender o sigilo bancário em uma ação cível separada que está sendo movida contra o UBS pela Receita americana.

A Receita está exigindo que o banco revele os nomes de todos os seus clientes americanos não residentes na Suíça, e não apenas da minoria pequena de clientes cujos nomes foram revelados na semana passada e que criaram empresas de fachada para sonegar impostos.

Fonte: Financial Times / Haig Simonian, com tradução de Clara Allain