As mudanças feitas pelo governo no final do ano passado, que aliviaram o peso dos calotes no balanço dos bancos, possibilitou o aumento em mais R$ 55,4 bilhões na capacidade de empréstimos do Banco do Brasil e deu fôlego para a instituição ampliar sua atuação sem ter que recorrer a aportes imediatos do controlador, no caso, o Tesouro Nacional.

No entanto, como pela previsão do próprio BB esse ganho deverá ser consumido no primeiro semestre de 2009 por causa da aquisição da Nossa Caixa e de metade do banco Votorantim, persiste dentro da equipe econômica o debate sobre medidas que aumentem o fôlego do BB e permitam ao governo continuar contando com o banco para financiar empresas, grandes projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e minimizar os efeitos da crise na economia.

De acordo o balanço do último trimestre de 2008, ao conseguir elevar em mais R$ 55,4 bilhões sua capacidade de empréstimos em relação ao terceiro trimestre, o BB iniciou o ano com a possibilidade de emprestar até R$ 117,4 bilhões.

O ganho no quarto trimestre foi resultado da combinação de alterações promovidas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) nos normativos que determinam como os créditos tributários, obtidos principalmente por causa de calotes, e as reservas extras para prevenção contra inadimplência afetam o patrimônio das instituições e, também, pela apropriação de lucro de R$ 1,5 bilhão pelo BB.

As mudanças anunciadas pelo CMN têm impacto no patrimônio usado como referência para determinar quanto um banco pode emprestar. Pela regra em vigor, um banco precisa ter patrimônio equivalente a, no mínimo, 11% da sua carteira de crédito. É o chamado índice de Basileia. No caso do BB, ele encerrou setembro em 13,6%, próximo ao limite fixado pelo Banco Central. Quanto mais aumentasse sua carteira de crédito (fazendo novas operações ou comprando bancos e carteiras de terceiros), menor ficaria esse percentual, e o BB precisaria elevar seu patrimônio.

No entanto, apesar do crescimento da carteira de crédito nos últimos três meses de 2008, quando o banco atuou, por determinação do governo, para suprir a falta de dinheiro no mercado, o BB fechou 2008 com índice dois pontos percentuais maior: 15,6%.

Margem apertada

Dois pontos percentuais também é o valor estimado de redução do índice de Basileia que a compra de 72,25% do banco paulista Nossa Caixa e de metade do banco Votorantim provocarão no balanço do BB neste início de ano.

Por isso, o presidente da instituição, Antônio Francisco de Lima Neto, enfatiza que os esforços da administração serão para recuperar esse índice, elevando novamente a capacidade de empréstimos do BB.

Segundo a Folha apurou, a equipe econômica descarta uma capitalização direta por parte do Tesouro Nacional, mas avalia medidas que possam ser tomadas para não deixar o BB de mãos atadas. A avaliação de parte da equipe é que isso pode se tornar um problema em 2010, mas precisa ser "trabalhado em 2009".

A capitalização direta não é interessante, segundo fontes ouvidas pela reportagem, porque, além de exigir aporte de recursos do Tesouro num momento em que o governo quer destinar os recursos disponíveis para investimentos e subsídios para o setor de habitação, a operação seria feita num cenário em que o preço das ações do banco está baixo.

Com isso, para captar um determinado valor junto ao controlador, o BB precisaria emitir praticamente o dobro das ações que teria lançado, comparando o preço da ação com o vigente no final de 2007, antes da crise bancária mundial. Isso, segundo avaliações do governo, seria prejudicial aos acionistas do banco.

Por isso, será preciso "outras alternativas". Considerando que nada seja feito e se confirmem as projeções do próprio BB, as compras recentes anulariam o ganho de dois pontos percentuais e o crescimento da carteira de crédito estimado em 17% para 2009 consumiria cerca de R$ 39 bilhões, limitando o ritmo de crescimento dos empréstimos.

Fonte: Folha de S. Paulo / Sheila D’Amorim