Apesar dos protestos da oposição e dos trabalhadores que lotaram as galerias, os deputados da base aliada da governadora tucana Yeda Crusius aprovaram o índice de apenas 7,1% de aumento para o piso salarial regional. O PT defendeu 12%, mesmo índice de reajuste do salário mínimo nacional, e se negou a votar um percentual tão baixo.

Em 2002, o piso chegou a representar 1,30 salários mínimos e agora, com os 7,1%, passa a uma relação de apenas 1,10. Durante a sessão plenária desta terça-feira, dia 9, a oposição não mediu esforços para construir um acordo a fim de elevar o percentual. Desta forma, retirou seu requerimento, que propunha 12% de aumento, e tentou elevar o reajuste para 9,27%. Mesmo assim, a base governista não arredou pé dos 7,1%.

O líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass, criticou a política neoliberal de Yeda, que concede aumentos generosos para os altos salários. "A governadora reajustou seu próprio salário em 143%", frisou, ao lembrar que a Assembléia aprovou aumento salarial para os secretários. Bohn Gass também indagou o que seria dos vencimentos da governadora se esses fossem atrelados à avaliação dos gaúchos, que deram a sua gestão a nota quatro, na pesquisa do Instituto Datafolha.

O presidente da CUT/RS, Celso Woyciechowski, também lamentou o resultado da votação do piso regional. "Este percentual não dialoga com a expectativa dos trabalhadores, com a necessidade de oxigenar a economia e ainda não possibilita uma melhor distribuição de renda", ressaltou.

"O salário mínimo regional tem que cumprir a sua função histórica de distribuição de renda e não estamos satisfeitos com este reajuste", defendeu o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre Claudir Nespolo.

Tentativa de acordo

As Centrais Sindicais, o PT, PCdoB, PSB e PDT, coordenados pela presidência do Parlamento Estadual, promoveram várias rodadas de discussões na tentativa de construir uma emenda conjunta para elevar o percentual de 5,92%, proposto pelo governo estadual. Os sindicalistas iniciaram os debates pleiteando 15,08% para recuperar o poder do piso regional, mas acabaram aceitando 12%, o mesmo índice aplicado ao salário mínimo nacional.

Algumas bancadas discordaram desse percentual e projeto desembocou no plenário sem consenso.

O piso salarial estadual contempla as categorias de trabalhadores que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção coletiva ou acordo coletivo. Trata-se de um importante instrumento para alavancar a remuneração da população de mais baixa renda e também serve de referência para os que atuam na informalidade.

Além disso, funciona como ponto de partida para as negociações entre os sindicatos de trabalhadores e de empregadores. O piso também se aplica aos servidores do Poder Executivo de menor remuneração.

Fonte: Stella Máris Valenzuela – Assembleia Legislativa