Aguardado desde fevereiro para destravar o crédito para pequenas e médias empresas, o governo deve anunciar ainda nesta semana o novo fundo de aval, uma espécie de seguro contra inadimplência bancado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O ministro afirmou que o fundo já tem R$ 700 milhões em recursos do BNDES e que terá um aporte adicional de R$ 1 bilhão, o que elevará, na prática, sua capacidade de viabilizar mais de R$ 15 bilhões em empréstimos garantidos.

Além do fundo com recursos do BNDES, Mantega afirmou que o Banco do Brasil criará o seu próprio fundo de aval, que poderá somar até R$ 4 bilhões em recursos e dar garantias para mais de R$ 30 bilhões em novos financiamentos.

Para o ministro, as empresas de menor porte ainda sofrem com a carência de crédito porque têm dificuldade em oferecer garantias como bens, imóveis e recebíveis [pagamentos que receberão no futuro] para os bancos. A ideia é que essas empresas se utilizem do fundo para oferecer garantias e, com isso, conseguir reduzir o risco e as taxas de juros dos seus financiamentos. O setor é o maior empregador no país.

"Nós ainda temos problemas [na oferta de crédito] para pequenas e médias empresas, que têm dificuldade de obter crédito. Empresa pequena precisa dar garantia, mas não tem nada para oferecer. O banco diz que, como o cliente não dá garantia, tem de cobrar uma taxa elevada. Vindo com a garantia de crédito, [a empresa pequena] terá uma taxa de juros menor."

Para Mantega, os dois fundos poderão começar a operar em até duas semanas. "Nós esperamos que pequenas e médias empresas voltem a operar no mercado; hoje, elas estão operando com pouco capital de giro e na defensiva – não estão fazendo tudo que poderiam fazer. [Com a medida] Estaremos ativando mais uma área da atividade econômica no país", disse.

O ministro afirmou que o Brasil se acostumou a operar com pouco crédito, o que é incompatível com o tamanho da economia. "Durante a crise, houve uma retração, principalmente dos bancos privados. Mas os bancos públicos estão aumentando o seu volume de crédito. E quem não aumentar nos próximos meses vai ficar para traz. Certamente vai ter mais oferta do que demanda de crédito", disse.

No ano passado, o BNDES concedeu R$ 9 bilhões para pequenas empresas e R$ 11 bilhões para as médias. Para este ano, a expectativa é que o fundo de aval possibilite aumentar ainda mais os desembolsos.

Bens de capital

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou que o governo deve concluir também nesta semana um plano de estímulo ao setor de bens de capital, como máquinas e equipamentos. Coutinho não detalhou a proposta, mas disse que se trata de desoneração fiscal e de incentivos financeiros para as fabricantes de equipamentos voltarem a produzir. "Ainda precisamos avaliar o impacto fiscal de algumas medidas."

Fonte: Folha de São Paulo