A crise internacional colocou um perigoso dilema para alguns países: será preciso estatizar bancos a beira da insolvência para evitar uma crise sistêmica? A dúvida é válida e não se trata de provocação, pois só no último trimestre de 2008, o governo dos Estados Unidos se viu obrigado a ampliar a liquidez em mais de US$ 1 trilhão com resultados ainda insuficientes. Na verdade, a pergunta que irrita os neoliberais não está colocada na vida dos países por questões ideológico-teóricas, mas por não se saber qual caminho seguir depois da lambança criada pela aventura financeira da tão e sempre "eficiente" iniciativa privada.

Não deve haver pressa, contudo, em acusar os bancos pelo melancólico fim da hegemonia do pensamento único, neoliberal. Como todo capital, os bancos fizeram sua parte e buscaram a valorização de ativos em meio a concorrência, a parca regulação e a ausência do Estado. Se houve escamoteamento ou desonestidade é algo discutível, porém não deveria haver dúvidas sobre a previsibilidade do quadro final. A atual crise não é a primeira, nem a segunda e nem a terceira provocada pela especulação financeira. Na história do capitalismo, elas são contadas em quantidade, tamanho e formas, mas todas obedecem ao mesmo princípio: o capital busca valorizar-se e quando as condições permitem que seja suprimida a arriscada etapa intermediária da produção (D-M-D’), encurtando o circuito (D-D’), ele seguirá pelo caminho mais curto e seguro. É da lógica do capitalismo e permanecerá assim por séculos.

Recomenda-se, então, estatizar os bancos para evitar as crises? A resposta é não. É tolice estatizar os bancos como solução dos problemas financeiros cíclicos do capitalismo. Os motivos são vários. É preciso lembrar, primeiro, que o capital financeiro, descrito por Hilferding, é uma realidade mundial desde o início do século passado. Hoje não é possível separar os interesses e a propriedade dos enormes complexos empresariais entre capital bancário e capital produtivo. Ou seja, se o capitalismo contemporâneo é tão gigante (gerando enorme quantidade de produtos), tecnológico (capaz de avançar sobre fronteiras nunca imaginadas) e produtivo (barateando bens antes de luxo), o capital bancário privado fez parte dessa construção ao centralizar a poupança social, mobilizá-la em direção determinada e, mesmo, criar a moeda e o crédito necessários para financiar empreendimentos cada vez maiores. Logo, como estatizar bancos sem perder parte do dinamismo capitalista?

Além disso, o setor financeiro privado foi e continua eficiente, quando se tem claro seu papel: acumular capital na forma financeira. Pedir que faça espontaneamente algo diferente – estranho aos lucros de curto prazo -, parece muito pouco racional.

O dilema, então, não é o de estatizar ou não os bancos. A grande questão que deve ser posta sobre a mesa é como domá-los para que cumpram seu papel social de facilitar o progresso através da acumulação de capital produtivo. Em outras palavras, como evitar que, soltos e sem rédeas, ao invés de desenvolvimento, se tornem um risco para o próprio capitalismo.

É nesse ponto que o Estado torna-se crucial. Se a ‘desregulação’ e a ‘desintermediação’ financeira das últimas décadas do Século XX estão nas raízes da crise atual, fica evidente que o Estado foi omisso e/ou impedido de atuar. As leis de hoje, ao gosto dos neoliberais, removeram travas que desincentivavam a especulação sem limites em qualquer parte do globo. Pior, por vezes, retiraram do Estado sua capacidade legal, quando não econômica, de intervenção sobre os fluxos de capital especulativo.

Assim, é imprescindível que a severidade da crise deixe clara a necessidade de regulamentar os movimentos do capital-dinheiro. Não se trata de retornar à Bretton Woods, suas premissas e instituições. O mundo está muito mais sofisticado e os interesses dos países e das empresas já não são plenamente atendidos pelo acordo do pós-guerra. É preciso criar uma legislação nova e atual.

Um bom começo, mesmo para os anglo-saxões que se fingem liberais, é a constituição de bancos públicos sólidos e de porte. Os exemplos dos brasileiros BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal mostraram quão importantes podem ser essas instituições para contra-arrestar o pânico e o movimento de manada dos mercados financeiros. Quem acompanha a crise, descobriu assustado que os recursos liberados pelos governos nacionais não promoveram a expansão do crédito, mas, sim, foram drenados pelos bancos privados e tornaram-se depósitos nas autoridades monetárias. Diferentemente no Brasil, por força dos bancos públicos, os recursos liberados pelo Banco Central se encaminharam em grande medida para o sistema produtivo. Mais: por decisão contrária ao mercado – que em momentos de turbulência restringe o crédito -, foram os bancos públicos os responsáveis por 68% dos novos e recentes financiamentos, sendo que essas instituições detêm só 29,6% dos ativos do sistema bancário nacional. Sem esse esforço contra-cíclico dos bancos públicos não seria possível atingir a histórica marca, em dezembro, de 41,1% na relação estoque de crédito sobre PIB, capaz de abrandar significativamente os efeitos da crise no país.

Em resumo, a crise gerada pela acumulação capitalista sem regulação não foi invenção dos bancos privados. Foi o apogeu da era neoliberal que pôs em risco o próprio sistema. A solução, contudo, não pode ser buscada no retorno do Acordo de Bretton Woods. É preciso algo novo que, domesticando alguns impulsos muito selvagens, aproveite a imensa potencialidade do capital financeiro moderno ajudando-o a mostrar sua inestimada (e ainda não demonstrada) capacidade de geração de tecnologia, superação das misérias e preservação ambiental. Nessa discussão, ganha fôlego a ideia de construção de bancos públicos fortes e transparentes. Esses, submetidos ao controle da democracia, podem tornar-se alavancas contra-cíclicas e importantes direcionadores de recursos para setores estratégicos.

Artigo de Ricardo Luiz Chagas Amorim, economista do Ipea, professor licenciado da Universidade Mackenzie, pesquisador ligado ao IE-Unicamp e membro da Sociedade Brasileira de Economia Política. É autor, com outros pesquisadores, da série "Atlas da Exclusão Social" (editora Cortez).

Fonte: Valor Econômico