O Comando Nacional dos Bancários manterá a segunda rodada de negociação com a Fenaban nesta quinta-feira 27, para discutir especificamente as reivindicações sobre emprego, que envolvem a preservação dos postos de trabalho durante os processos de fusão, a contratação de mais trabalhadores para atender a crescente demanda, o fim da terceirização em todos os bancos e o reconhecimento por parte das empresas da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe demissões imotivadas.

O calendário das negociações foi definido na primeira rodada, realizada no dia 17 em São Paulo. Depois do emprego, o próximo tema a ser negociado com os bancos, no dia 2 de setembro, será a remuneração da categoria, que inclui o índice de reajuste, a PLR, a parte variável e demais cláusulas remuneratórias. No dia 9 de setembro a negociação se concentrará na saúde e condições de trabalho.

A luta pela preservação dos empregos e ampliação das contratações nos bancos é um dos principais eixos da pauta de reivindicações aprovada pela categoria na 11ª Conferência Nacional dos Bancários, realizada em julho.

Manter postos de trabalho e aumentar contratações

Estudo elaborado pela Contraf-CUT e pela Subseção do Dieese, divulgado em junho, mostra que os bancos que operam no Brasil fecharam 1.354 postos de trabalho no primeiro trimestre de 2009 e estão usando a rotatividade para reduzir a média salarial dos bancários. As empresas financeiras desligaram 8.236 bancários, principalmente em razão das fusões, e contrataram 6.882 entre janeiro e março.

É uma inversão do que ocorreu no ano passado, quando houve um aumento de 3.139 novas vagas no mesmo período. Uma nova rodada do estudo será divulgada nesta terça-feira 25 com os resultados da evolução do emprego nos bancos no segundo trimestre, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.

"Boa parte dessas demissões aconteceu por conta das duas grandes fusões que estão acontecendo, envolvendo Santander-Real e Itaú-Unibanco. Os trabalhadores não podem ser vitimados por uma decisão de negócios que aumentará os lucros das empresas", avalia Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários. "Precisamos incluir na Convenção Coletiva cláusulas de proteção ao emprego, em especial nos casos de fusões e incorporações, e pressionar os bancos a contratarem mais bancários para atender a crescente demanda e assim diminuir a pressão por obtenção de metas, melhorar o atendimento aos clientes e acabar com as filas".

Respeitar a Convenção 158 da OIT

A pesquisa Contraf-CUT/Dieese mostra ainda que os bancos estão utilizando as demissões para diminuir os salários dos bancários. Os desligados no primeiro trimestre recebiam remuneração média de R$ 3.939,84. Já os contratados têm remuneração média de R$ 1.794,46, o que representa uma diferença de 54,45% – menos da metade.

Isso porque os desligamentos foram concentrados nos escalões hierárquicos superiores e as admissões ocorrem principalmente nos cargos iniciais da carreira. Esse movimento intensificou a tendência observada no mesmo período do ano passado, quando a diferença entre os salários médios dos bancários contratados e desligados foi de 34,34%.

"É a famigerada rotatividade que prejudica todos os trabalhadores do país. A pesquisa mostra que 64% dos bancários que deixaram os bancos foram demitidos sem justa causa e apenas 3,7% demitidos por justa causa. Para combater essa injustiça defendemos, junto com a CUT, a ratificação pelo governo federal e pelo Congresso Nacional da Convenção 158 da OIT, que inibe a demissão imotivada. Além disso, queremos que os bancos incorporem os princípios da Convenção 158 no nosso acordo coletivo, dando maior proteção e tranquilidade aos trabalhadores, que hoje vivem sob a ameaça constante da demissão", afirma Cordeiro.

Fim das terceirizações

Os trabalhadores lutam ainda pelo fim das terceirizações, processo que desde a década de 90 vem sendo usado pelas empresas para precarizar direitos. "Os trabalhadores terceirizados desempenham funções típicas de bancários, mas não são protegidos pela convenção coletiva da categoria. É uma prática que já foi reconhecida na Justiça como fraudulenta que os bancos utilizam para diminuir custos", afirma Cordeiro.

O que os bancários querem
– Inclusão na Convenção Coletiva de cláusula com garantia de emprego.
– Contratação de novos funcionários.
– Fim das terceirizações.
– Garantia de emprego nos processos de fusão de bancos.
– Ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe dispensas imotivadas.
– Acabar com as demissões por justa causa em função de endividamento
– Respeito à jornada de 6 horas.
– Ampliação do horário de atendimento ao público com criação de dois turnos de trabalho nas agências.

Fonte: Contraf-CUT