Nesta terça-feira, dia 25, a Câmara Federal realizará a segunda comissão geral para debater a redução da jornada de trabalho sem redução de salário. A primeira foi realizada em 2008, quando a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 231/95 ainda estava em discussão na comissão especial.

Além de diminuir a jornada constitucional para 40 horas semanais, a PEC ainda eleva o adicional pago pela hora extra para 75%. As duas medidas, conjugadas, deverão gerar até 2,2 milhões de novos empregos, conforme estudos técnicos do Dieese.

Conforme o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores, Quintino Severo, as centrais estão mobilizando suas bases para acompanharem o debate no Congresso Nacional, pois compreendem que "a medida é fundamental para melhorar as condições de trabalho e oportunizar mais empregos".

Quintino lembra que estudos técnicos do Dieese apontam que uma redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (de 9,09%) representaria um aumento no custo total de produção de apenas 1,99%. Este percentual é insignificante, ressalta, se considerarmos que o aumento da produtividade da indústria, entre 1990 e 2000, foi de 113% e que, nos primeiros anos do século XXI, os ganhos de produtividade foram de 27%.

Depois de garantir posição unanimemente favorável dos parlamentares no colegiado, dia 30 de junho, as centrais sindicais decidiram ampliar a pressão para que o plenário paute e vote a matéria em caráter emergencial. Para isso, o movimento sindical tem comparecido todos os dias à Câmara e dialogado com os deputados sobre a importância da aprovação.

Reação

Em oposição ao avanço, o empresariado conservador tem usado dos seus meios de comunicação para pregar o catastrofismo, chantageando os parlamentares com apelos à "racionalidade" e à "realidade". Para combater a proposta, os mesmos patrões que lucram cada vez mais com o aumento da produtividade, chegam ao cúmulo de dizer que a "redução da jornada trará desemprego, informalidade e inflação".

Os surrados "argumentos" se repetem, iguaizinhos aos de 1988, quando a Constituição reduziu a jornada de 48 para 44 horas, e aos usados contra a política de valorização do salário mínimo.

Como lembra o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), a ladainha patronal é sempre e a mesma: contra os avanços, dizem que tal medida trará crise, desemprego e quebradeira.

Fonte: Leonardo Severo – CUT