Os bancos já esperam por uma elevação das taxas de juros do crédito a partir de abril, quando vence a flexibilização dos depósitos compulsórios promovida pelo Banco Central durante a crise. A medida, que teve o objetivo de prover liquidez ao sistema, principalmente para os bancos médios, liberou mais de R$ 100 bilhões em recursos para as instituições financeiras.

A expectativa é que as medidas não sejam removidas de uma só vez. Ainda assim, "o efeito no custo do crédito será imediato", disse um executivo de uma instituição de médio.

Haverá também um impacto na rentabilidade das instituições, disse uma fonte ligada aos bancos, já que parte do dinheiro, que agora está aplicada em operações de crédito, terá de voltar para as mãos do Banco Central depositado em espécie, ou seja, sem remuneração alguma.

Em setembro de 2008, antes do agravamento da crise, os bancos tinham recursos depositados no Banco Central que somavam R$ 272 bilhões. Dois meses depois, em novembro, após as resoluções da autoridade monetária, o total aplicado pelos bancos caiu para R$ 187,5 bilhões.

O último dado disponível, de dezembro, aponta que o compulsório estava em R$ 214,5 bilhões, mas uma simulação com as regras antigas, apresentada pelo próprio Banco Central recentemente, aponta que sem as medidas o estoque pularia para perto de R$ 300 bilhões, uma diferença de R$ 115,6 bilhões – pelos dados de agosto de 2009.

Foram liberados cerca de R$ 120 bilhões para dar liquidez ao sistema financeiro doméstico, travado em meio ao pânico dos mercados internacionais. Boa parte desse montante foi dirigida aos grandes bancos para que comprassem as carteiras de créditos dos pequenos e médios bancos, àquela altura em total descompasso de ativos e passivos.

De acordo com texto do balanço do Itaú Unibanco, de 2008, "todos os recursos disponíveis para a redução de compulsórios foram utilizados, através da aquisição de carteiras de crédito, totalizando R$ 327 milhões, e depósitos interbancários, com saldo total de R$ 8,025 bilhões". No Banco do Brasil, também de acordo com as demonstrações contábeis da instituição, as liberações de compulsório tiveram um impacto de mais de R$ 11 bilhões somente até o fim de 2008.

Encerrado o prazo, porém, é praticamente impossível o BC recolher esse volume de dinheiro aos seus cofres, porque são operações com prazo de vencimento a cumprir e que, obviamente, serão respeitados. Portanto, uma coisa é certa: o compulsório não voltará aos níveis anteriores a 2008 tão cedo. Talvez nunca. Mas uma parcela, mesmo pequena, pode ser restabelecida.

Ainda que a política de compulsórios seja administrada pelo BC para regular a liquidez no mercado, mais do que para substituir a elevação dos juros nos seus efeitos sobre a demanda agregada da economia, o fato é que injetando mais ou menos liquidez no sistema financeiro, maior ou menor será a oferta de crédito. E o crédito é um dos importantes motores do consumo.

O presidente do BC, Henrique Meirelles, deixou claro em entrevista recente que "não existirá uma volta automática ao nível anterior" e apontou o foco do BC quando manuseia esse instrumento: "Não devemos ver o compulsório como mecanismo de política monetária, mas de liquidez." Ele próprio, no entanto, lembrou que uma eventual elevação desses "pode ter efeito de política monetária". Um diretor do BC reiterou que como há prazos a serem cumpridos, não há hipótese de se recolher esses recursos num curto espaço de tempo.

Não há, por enquanto, uma decisão firme do BC sobre o que fará a partir de 31 de março. Mas vários diretores já alertaram para o fato de que, depois do crash de 2008, é consenso no âmbito das discussões da Basileia, que os Bancos centrais têm que dispor de instrumentos eficazes de controle da liquidez e o recolhimento de compulsórios dos bancos junto ao Banco Central mostrou-se extremamente oportuno para a autoridade monetária brasileira no auge da crise. Ainda assim, se o BC decidir restabelecer o controle através desses recursos, muito provavelmente não optará por voltar aos mesmos patamares pré-crise.

O Banco Central já mexeu nessas medidas em duas ocasiões. A última vez, em setembro do ano passado, estendeu o prazo para 31 de março próximo, mas fez alterações pontuais, já removendo parte das mudanças. A parcela do depósito a prazo que deve ser compulsoriamente aplica em espécie no Banco Central caiu de 60% para 55% – no início da crise era 70%. O BC também alterou o limite dos bancos que podem receber esses recursos, de R$ 7 bilhões de patrimônio, para R$ 2,5 bilhões, restringindo a ajuda apenas para os pequenos.

"O Banco Central faz análise a todo o momento sobre o tema e tem conhecimento de como estão os ativos e passivos dos bancos. Se ele mexer na medida, é porque avalia que há espaço para captação de recursos em outros canais", diz executivo de outro banco médio.

A liquidez do sistema financeiro se mostra, de fato, restabelecida. Dados dos balanços dos grandes bancos privados divulgados até agora mostram até uma redução do apetite por certificados de depósitos a prazo (CDB) nos últimos meses do ano. O Itaú Unibanco minguou sua captação em 13,8%, por conta da "alta liquidez", disse o diretor-executivo do banco, Silvio de Carvalho, quando da divulgação do balanço.

O Bradesco fez movimento semelhante. Já o Santander viu seu estoque de CDB cair 13,7% apenas no quarto trimestre, dado o índice de Basileia – que mede a capacidade de o banco emprestar recursos – subir para o patamar de 25% após o lançamento de ações em bolsa, disse Fábio Barbosa, também em coletiva de resultados.

Essa saída momentânea dos grandes abriu espaço para que os médios ampliassem ainda mais a busca por recursos no mercado e recuperassem quase integralmente seu funding, como apontam os balanço já publicados até agora. Ainda assim, a cessão de carteiras de crédito entre os bancos não retomou o ritmo pré-crise. Esse ainda é um dos principais instrumentos de captação de recursos para os pequenos desde a quebra do Banco Santos.

 
Fonte: Valor Econômico / Fernando Travaglini e Claudia Safatle