Após a entrada em vigor da Letra Financeira, a debênture dos bancos, o mercado aguarda ansiosamente a regulamentação mais detalhada dos Certificados de Operações Estruturadas (COE), um novo papel que deverá ampliar ainda mais o leque de instrumentos de captação das instituições financeiras.

"Não há prazo para isso", fez questão de frisar Sergio Odilon dos Santos, chefe-adjunto do departamento de normas do sistema financeiro do Banco Central. "A crise mostrou que o Brasil estava certo e, em se tratando de produtos mais complexos, é melhor regular do que não regular", afirmou.

Segundo Odilon dos Santos explicou ao Valor, os COEs vão permitir que os bancos "empacotem" derivativos, criando papéis estruturados que poderão ser vendidos aos clientes.

Hoje, os bancos já montam aplicações com derivativos para sua captação, mas de forma segregada, como por exemplo um Certificado de Depósito Bancário (CDB) com "swaps" e opções associados, mas não embutidos.

Esses produtos, no entanto, têm ineficiência fiscal, pois o cliente acaba pagando imposto na fonte sobre a totalidade do rendimento do certificado ainda que o derivativo gere despesa no vencimento, explica um integrante de comissão da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) que avalia propostas para os COEs.

Dessa forma, a maior parte dos bancos prefere montar fundos para o investidor pessoa física que quer trabalhar com produtos específicos estruturados. Mas esses fundos são montados pelas áreas de gestão de recursos das instituições financeiras e os recursos são segregados, não podendo ser usados como forma de captação dos bancos.

O atrativo do COE para o investidor em um mercado de juros reais em queda é poder ganhar bem mais do que o Depósito Interfinanceiro (DI). Os bancos acreditam que essas notas estruturadas vão ganhar atratividade crescente para os clientes de poder aquisitivo maior do mundo do private banking, cujo bolo de recursos totais não para de se ampliar no Brasil.

Um exemplo já muito difundido no mercado brasileiro de como esses investimentos funcionam, vendido inclusive para clientes de varejo de maior poder aquisitivo (os clientes prime), são os investimentos em bolsa com capital garantido. Itaú, Santander e Citi chegaram a lançar fundos com essa estrutura que embute opções.

Um desses fundos, quando foi lançado, se propunha a pagar ganhos de renda fixa, equivalentes a 130% dos juros do DI. Mas, caso o Ibovespa supere em qualquer momento dos 228 dias de vida do fundo 21% de alta ou baixa, o investidor ganharia apenas o principal inicialmente aplicado.

A ideia com os COEs é desenvolver produtos semelhantes às notas estruturadas vendidas no exterior principalmente para a pessoa física, disse Ricardo Mourão, sócio do Velloza, Girotto e Lindenbojm. Essas notas, além de misturar renda fixa com renda variável, podem também misturar renda fixa com câmbio.

O investidor compra um papel que paga 130% do DI, por exemplo, mas, se o dólar subir acima da cotação de R$ 2,20, o investidor ganha apenas o principal. Como oferecem rendimento maior, esses produtos poderão ter prazos mais longos, acreditam os bancos.

O COE já foi criado e batizado pelo Conselho Monetário Nacional e agora precisa ser regulamentado, inclusive do ponto de vista fiscal. O novo produto foi tema de debate da 2ª Conferência Anual Derivatives World Latin America, no hotel Unique, em São Paulo, ontem.

Fonte: Valor Econômico /  Cristiane Perini Lucchesi, de São Paulo