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meridional.jpgDemitidos durante o governo Collor, o Ministério do Planejamento autorizou o retorno ao serviço público federal de ex-funcionários do extinto Banco Meridional do Brasil S.A. Foi o caso de Genezio Pinheiro da Silva, de Porto Alegre, que há muito tempo milita e representa os anistiados gaúchos, e agora divulga um artigo, tentando recuperar resumidamente parte desta "odisseia".

Revisão histórica do processo de reintegração dos anistiados do Meridional: um exemplo de paciência

Entre 1990 a 1992, o Governo transferiu para o setor privado várias atividades exercidas pelo estado, principalmente na área econômica. Estima-se que mais de 100 mil empregados da administração pública federal foram demitidos ou exonerados. Com a mobilização liderada pela Coordenação Nacional dos Demitidos e Anistiados das Estatais e Serviços Públicos, em 1993, por meio de decreto, o Governo criou uma comissão especial para examinar os atos de dispensa e de rescisão de contratos de trabalho, ocorridos em órgãos ou entidades de administração pública federal direta e indireta, entre 16 de março de 1990 a 30 de setembro de 1992.

A partir das conclusões do relatório apresentado pela comissão especial de 1993, foi aprovada em 11 de maio de 1994 a Lei n° 9979, que concedeu anistia e direito de retorno a servidores e empregados públicos demitidos durante o período examinado pela comissão. Só que quando o presidente Itamar Franco sancionou a lei de retorno, esqueceu de autorizar os órgãos a receber os beneficiados pela lei.

No período entre 1995 e 2000, foram instituídas como instâncias revisoras a Comissão Especial de Revisão de Processos de Anistia (CERPA), pelos decretos n° 1498 e 1499 de 1995, e a Comissão Interministerial (Cointer), pelo decreto n° 3.363 de 2000. A atuação das comissões revisoras levou à anulação de milhares de anistias concedidas em 1994. O presidente Fernando Henrique Cardoso suspendeu os efeitos da Lei de Anistia, porque haveria suspeitas de irregularidades na concessão dos benefícios. Até aquela data, porém, nada foi constatado pela comissão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pouco depois de iniciar o primeiro mandato presidencial, determinou aos ministros de Estado que tomassem as providências necessárias para iniciar a reintegração dos demitidos.

Assim, em 2004, o governo criou a Comissão Especial Interministerial (CEI), instituída pelo decreto n° 5.115 de 2004, com a competência administrativa para revisar os atos praticados pelas comissões anteriores. Com o Parecer CEU/AGU n° 01/2007, um manual de procedimentos para garantir o retorno dos anistiados, o ministério do planejamento teve autonomia para iniciar efetivamente os processos de reintegração dos ex-empregados.

O documento esclarece que nenhum órgão da administração federal pública tem poder para rever as decisões da Comissão Especial Ministerial (CEI). Agora, depois de quase 20 anos, após muita luta, muita paciência, fez-se justiça.

Reconhecimento a deputada Emília Fernandes, pelos seus discursos na Câmara dos Deputados cobrando atitudes agilidades no retorno dos anistiados, e ao deputado Tarcísio Zimmerman, hoje prefeito de Novo Hamburgo, pela sua dedicação pelos anistiados de todo o Brasil.

Genezio Pinheiro da Silva, anistiado do Meridional

Lista dos funcionários gaúchos do Meridional reintegrados – Portaria n° 79 de 1° de março de 2010

ALDEMIR QUADROS NOIMANN
ALEXANDRE BOTELHO PEREIRA
CARMEN MORAS
EDUARDO LUDVIG
ELIANE MARIA DOS SANTOS
LUIS ANTÔNIO ALMEIDA MENDES
PAULO PEDRO VIEIRA MANNA
SONIA TAVARES MAIA TEIXEIRA
VITOR HUGO RAMPININI DA ROSA

Lista dos funcionários gaúchos do Meridional reintegrados – Portaria n° 82 de 2 de março de 2010

ADAO LUIS ESPINDOLA
ALVARO AUGUSTO DALMOLIN
AMIR INDIO DA SILVA GONCALVES
ARMINDO KOPPENHAGEN
CECILIA DE LIMA SILVEIRA
CELSO DA SILVA FRAGA
DENISE DE FATIMA ARAUJO DOS SANTOS
ELTON LUIZ DA SILVA MACHADO
ELVIRA BRUTSCHER
EVANE REGINA PICOLI
FERNANDO FRAGA DOS SANTOS
GENEZIO PINHEIRO DA SILVA
GIOVANI DE SOUZA DALOLLI
GISELE TEREZINHA NUNES FERREIRA
HENRIQUE BERNARDO DAL SASSO
JACY FREITAS OLIVEIRA
JOAO JOSE FERREIRA TORRES
JOSE ANTONIO RODRIGUES CHAVES
JOSE ETEVALDO BARROS MENDES SARAIVA
JUAREZ DOS SANTOS BARBOSA
KARLA REJANE CORREIA DA SILVA
LEONARDO RICHESKY DE AVILA
LIZANI ADELINA ENGER DA SILVA
LUIS CARLOS RODRIGUES DA SILVA
LUIZ ANTONIO FRAZI
MARCIA SCHULLER LOPES
MARIA ALBERTINA GUEDES FERMENTAOS
MARIA DO CARMO PALMA RAMOS
MARIA SALETE PITT
MAURO FERRO ANGRIZANI
NELSON IOCHIMS
PEDRO BENECI DA ROSA ALVES
RENE JOSE RIES
RICARDO BERNARDES DE NORONHA
ROBERTO LUIZ BRUM DA SILVA
RONALDO WEISHEIMER
ROSALBA ARBELLO DE CASTRO
SUZANA GONCALVES RODRIGUES
WANDERCY VAZ TEIXEIRA
WELLINGTON DA LUZ ADRIANO
WILMAR SCHIMTT SILVA
ZITA CAMILO

Fonte: Imprensa/SindBancários