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O Juiz Romulo Tinoco dos Santos, titular da 8ª vara do Trabalho de João Pessoa/PB, determinou a reintegração imediata do bancário Rodrigo Carneiro de Carvalho Santos. No início de fevereiro, o bancário teve seu contrato rescindido injustamente pelo Banco Santander, quando  na realização do exame demissional, a médica da instituição financeira diagnosticou que o mesmo é portador de Doenças  Osteomusculares Relacionado ao Trabalho (DORT). Um mal adquirido ao longo dos mais de 29 anos de contrato de trabalho no banco Santader.

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Tendo em vista a demissão obstativa de empregado doente, o SEEB-PB imediatamente entrou com um pedido de liminar requerendo a sua reintegração. Na manhã desta sexta-feira (28), Dia Mundial de Combate às LER/Dort, o oficial de justiça, acompanhado dos dirigentes sindicais Bertolúcia Mariz, Genário Moreira e Sivaldo Torres, juntamente com o Dr. Marcelo Assunção, efetivaram a reintegração de Rodrigo na Agencia do Santander Epitácio Pessoa.

“São inúmeros os casos similares ao presente que o antecederam. E sempre com o mesmo mote, ou seja, dispensa de empregados acometidos com lesões e enfermidades que foram adquiridas no curso da prestação laboral, em longos períodos contratuais. E o mais grave é que, quase sempre, ou sempre, o próprio serviço médico designado pelo reclamado para proceder o exame demissional, é que atesta a incapacidade física, embora este insista em completar a demissão do empregado”, afirmou o juiz em sua brilhante decisão. E deferiu a liminar com a seguinte conclusão: “tornando sem efeito a demissão, reintegrando o autor no emprego, ressalvadas as condições de trabalho, plano médico e remuneração então recebidas até o ato demissional que se anula”.

Marcos Henriques, presidente do SEEB-PB afirmou que “o jurídico do Sindicato está a cada dia mais eficiente na defesa dos direitos da categoria, inclusive quando ocorrem as demissões abusivas praticadas pelos bancos”. Jurandir Pereira, diretor jurídico, faz um alerta a toda categoria da “importância dos bancários demitidos procurarem o mais breve possível o Sindicato para os encaminhamentos necessários da busca dos direitos trabalhistas”.