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Migração foi debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa do RS

A Fundação Banrisul informou nesta sexta-feira (4), que os números finais da migração do Plano de Benefícios I serão conhecidos somente na próxima semana. O prazo para migração terminou na quinta (3), entretanto, todos os termos enviados até esta data – seja por malote ou pelos Correios – e com assinatura por autenticidade firmada até 03/04/2014, serão reconhecidos pela entidade.

De acordo com informações da Fundação, a tendência é de crescimento nos números de migrações nos próximos dias. O hotsite da reestruturação continuará disponível, sendo que os dados sobre as transferências serão atualizados conforme o processamento da documentação recebida pela entidade.

Audiência pública

O plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul sediou na manhã de quinta, último dia do prazo de migração, uma audiência pública sobre o Termo de Ajuste de Conduta para equacionamento do déficit do Plano de Benefício I e o processo de reestruturação da Fundação Banrisul de Seguridade Social. A atividade contou com a participação de representantes da Fundação, do movimento sindical, de entidades representativas de aposentados, pensionistas e público em geral. 

Os dirigentes sindicais na mesa dos trabalhos – presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) – foram o diretor da Fetrafi-RS, Carlos Augusto Rocha, e o presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, Mauro Salles. Também estiveram presentes integrantes da Comissão Tripartite sobre Fundação Banrisul, incluindo a diretora da Fetrafi-RS, Denise Corrêa.

Durante a audiência foi debatida reestruturação dos planos de benefícios oferecidos pela Fundação, cujo prazo para migração se encerra no fim da tarde de quinta-feira. O presidente da Fundação, Jorge Luiz Ferri Berzagui, fez um resgate histórico dos problemas do Plano de Benefício I e de todo o processo de discussão, que levou à elaboração da proposta de reestruturação encaminhada pela atual gestão da Fundação. 

“Todas as alterações anteriores não tiveram a possibilidade de inserção dos participantes e assistidos nas decisões. Tínhamos regras que faziam crescer o número de passivos. Temos hoje 4.200 processos em busca de benefícios extras, sendo que 13 mil participantes e assistidos pagam o custo destas ações. Nós constatamos que se fôssemos cobrar a contribuição necessária para equacionar o déficit, boa parte dos participantes iria se desvincular do PBI”, explicou Berzagui.

O presidente da Fundação destacou ainda que as opções oferecidas pela migração tiveram apoio de todas as entidades representativas dos trabalhadores, tanto participantes ativos quanto assistidos. “Até o fim da tarde de ontem, dia 02 de abril, 55% dos participantes e assistidos do PBI migraram para as outras opções. Isto prova que a nossa proposta é vitoriosa”, enfatizou.

Mauro Salles salientou a importância do banrisulense ter liberdade para escolher a melhor opção de plano de benefício. “Desta vez os trabalhadores tiveram a possibilidade de decidir sobre suas vidas, sem imposições. O movimento sindical cumpriu o seu papel, participando de maneira ativa de todo o processo de reestruturação, a fim de garantir condições melhores aos participantes e assistidos”, garantiu o presidente do SindBancários.

Já o diretor da Fetrafi-RS destacou que a reestruturação dos planos de benefícios da Fundação constitui um momento de reparação de grandes injustiças. “O Plano de Benefícios I foi criado para beneficiar quem ganha mais. Não há justiça onde um assistido recebe R$ 16 mil de complementação, enquanto outro ganha apenas R$ 74,00. Então todos temos que pagar para uma minoria ser beneficiada?”, questionou o sindicalista.

O diretor da Federação lembrou que todo este processo de reestruturação está na pauta dos trabalhadores há diversas campanhas salariais. “Nós sabíamos que a Fundação Banrisul era uma caixa preta administrada pela patrocinadora. Nós queremos fazer justiça, dando a cada um, o que é seu. Para isso precisamos de uma gestão democrática. Tudo que está acontecendo hoje é resultado da luta dos trabalhadores para corrigir uma distorção histórica”, afirmou Rocha. 


Fonte: Contraf-CUT com Fetrafi-RS