sexta-feira, junho 5, 2020
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Trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão

Onze trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão em uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho (MTb) e Polícia Rodoviária Federal, em fazendas próximas aos municípios de Montividiu e Serranópolis, no interior de Goiás.

Na fazenda de Montividiu dez pessoas trabalhavam na colheita de milho em jornadas diárias de 12 a 15 horas, sem direito a folga semanal. Autuado pelas infrações aos direitos dos trabalhadores, o empregador foi obrigado a pagar cerca de R$ 100 mil em acertos rescisórios, mais R$ 20 mil por danos morais individuais, valor dividido entre os dez empregados. Ainda será discutido o valor a ser pago por dano moral coletivo.

Na fazenda próxima de Serranópolis, onde funciona uma carvoaria, os fiscais resgataram um trabalhador exposto diariamente a riscos de acidentes com máquinas e exposição à fumaça e calor excessivo – ele trabalhava sem quaisquer equipamentos de proteção individual.

O alojamento em um barraco de madeira sem portas, instalações sanitárias, cozinha adequada, iluminação ou sequer local apropriado para repouso; o  pagamento de salário era irregular e a Carteira de Trabalho não era assinada. O contrato foi encerrado e as verbas rescisórias do trabalhador, em torno de R$ 9 mil, acertadas.

Segundo Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, desde 1995, foram resgatados mais de 50 mil brasileiros trabalhando em condição análoga à de escravo. Goiás ocupa a 3ª posição no ranking nacional, com 8,55% do total.

O procurador do Trabalho do MPT-GO que participou das operações, Alpiniano Lopes, ressalta que o trabalho análogo ao escravo é uma das piores formas de exploração do trabalhador.

“A prática infelizmente ainda é comum, e o MPT tem atuado para combater  essa preocupante situação. É preciso que o Estado ofereça apoio a essas pessoas em estado de vulnerabilidade social, para que não sejam vítimas desse tipo de crime”, afirmou.