sábado, dezembro 14, 2019
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Justiça manda Itaú reintegrar bancário demitido em tratamento de doença ocupacional

A juíza da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Mirella Darc de Melo Cahu Arcoverde de Sousa determinou a reintegração do bancário Renato Cosmo Garcia, que foi demitido pelo Banco Itaú, quando já acometido de doença ocupacional e em vias de tratamento da Síndrome do Túnel do Carpo, Sinovite e Tenossinovite. O trabalhador que já tinha mais de 13 anos de funções e que era gerente do Banco teve sua demissão efetivada em pleno exercício laboral.

A reintegração do bancário aconteceu no último dia 14 de novembro e contou com a presença do presidente do Sindicato Lindonjhonson Almeida, do diretor Carlos Hugo e do advogado Philip Abrantes, representando o Escritório Marcelo Assunção e Advogados.

A demissão se deu, inclusive, com o reconhecimento do estado de saúde no curso do Aviso Prévio (Exame demissional). Ainda, confrontando a Classificação Nacional de Atividades Econômicas e a doença desenvolvida pela Classificação Internacional de Doenças, onde se constata a relação do ambiente laboral como causador das patologias.

A Justiça também determinou o restabelecimento do plano de saúde e a aplicação de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento da reintegração.