terça-feira, fevereiro 25, 2020
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Dia dos Aposentados é dia protesto, luta e resistência

Anualmente, no dia 24 de janeiro é celebrado o Dia Nacional dos Aposentados, conforme determinou o Decreto-Lei nº 6.926/81, que criou a data em homenagem à instituição da primeira lei brasileira destinada à previdência social, em 24 de janeiro de 1923, pelo então presidente Artur Bernardes: a Lei Eloy Chaves.

Já foi um dia de festas e comemorações, uma vez que originalmente seu objetivo era homenagear os profissionais que se dedicaram a vida inteira ao trabalho e que agora estariam usufruindo dos benefícios de uma aposentadoria digna. Entretanto, no país governado sob os ditames do neoliberalismo, cujo mandatário defende o uso de armas, exalta a tortura, se inspira no nazismo, mantém o salário mínimo sem ganho real e praticamente acabou com a previdência social para favorecer os banqueiros, não há nada a comemorar.

Nos bancos privados quase não existem aposentados, dada a grande rotatividade de mão de obra. Os aposentados dos bancos públicos, que recebem suas aposentadorias do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) nos seus bancos de origem estão na corda bamba, pois o governo Bolsonaro não renovou os convênios com o INSS.

A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) conseguiu fazer um acordo com o INSS para que seus associados permaneçam recebendo esses benefícios na folha de pagamentos da Previ até junho.

Na Caixa Econômica Federal, depois de muita pressão dos participantes e dos representantes dos empregados, a Funcef solicitou a permanência do convênio até agosto e como o INSS não se manifestou a respeito, a partir de março o benefício de aposentadoria será pago pela rede conveniada, através de algum banco privado como quer o governo. E, nesse caso, a Funcef vai continuar pagando o complemento de aposentadoria no dia 20 de cada mês e o INSS vai creditar o benefício no quinto dia útil do mês subsequente.

Em dezembro de 2019, a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) estabeleceu diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto ao patrocínio de planos de benefícios de previdência complementar. Leia-se diretrizes e parâmetros para a Caixa Econômica Federal.

A CGPAR 25 não tem poder sobre a Funcef. A Caixa não pode exigir que a Funcef altere o regulamento de nenhum plano. Para que haja mudança no regulamento do Não Saldado e os termos maléficos da CGPAR sejam implementados na Funcef, é necessária maioria simples na votação de alteração do regulamento, no Conselho Deliberativo. E isso só ocorrerá se um dos conselheiros eleitos trair os empregados que o elegeu.

Por tudo isso, no dia 24 de janeiro os aposentados não têm nada a comemorar. E O Dia dos Aposentados será um dia de protestos, de luta e de resistência às manobras maléficas e nazifascistas de Bolsonaro, Paulo Guedes & Cia!