O Brasil tem um sistema bancário incompleto, que contribui para a concentração de riqueza e aumento da exclusão social. É o que mostra o estudo do Ipea divulgado por meio do Comunicado número 20 da presidência do instituto apresentado pelo presidente Marcio Pochmann em coletiva à imprensa realizada nesta terça-feira 7, na sede do Ipea em Brasília.

"A sociedade brasileira não pode mais tolerar esse absurdo que se tornou a atuação dos bancos no Brasil. Além de cobrar os mais algos juros e spread do mundo, até com a crise eles estão ganhando, porque usam os depósitos compulsórios liberados pelo Banco Central para lucrar mais em vez de oferecer crédito à economia", denuncia Carlos Cordeiro, secretário-geral da Contraf-CUT.

"O Brasil precisa urgentemente rediscutir com seriedade o papel do sistema financeiro nacional. Nós vamos fazer esse debate no Congresso da Contraf da semana que vem", acrescenta Cordeiro.

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Denominado "Transformações na indústria bancária brasileira e o cenário de crise" o estudo mostra que o esvaziamento do Estado no mercado financeiro brasileiro em nada beneficiou a inclusão social e a popularização bancária. A redução da quantidade de bancos em operação nos últimos onze anos contribuiu ainda para promover mais desigualdade regional. "Nos últimos dez anos houve uma transferência de recursos que serviam de crédito para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil para uma maior concentração na região Sudeste", apontou Pochmann.

Segundo o estudo, "ao contrário dos Estados Unidos, que combinou a redução na quantidade de bancos com ampliação do número de agências bancárias, o Brasil apresentou diminuição na quantidade tanto de bancos como no número de agências."

Em 2007, por exemplo, o país possuía somente 156 instituições bancárias, enquanto a Alemanha registrou 2.130 bancos e os Estados Unidos 7.282 bancos. A principal fase de redução da presença dos bancos públicos no Brasil ocorreu entre 1995 e 2001, com uma breve interrupção entre 2001 e 2003, quando voltou novamente a perder importância relativa no total de ativos bancários. Em 2007, o Brasil tinha menos agência por brasileiro do que na década de 80, quando havia, para cada agência, cerca de 8 mil brasileiros.

A diferença regional indicada no estudo é alarmante quando se pensa em desenvolvimento de médio e longo prazo no país. "Nas regiões Norte e Nordeste, por exemplo, a relação da população por agência chega a ser quase três vezes maior do que nas regiões Sul e Sudeste". Entre 1996 e 2006 as três regiões acumulam uma perda de 41,4% na participação relativa no total de crédito.

O custo de crédito para a população e para as atividades econômicas é alto no Brasil. Veja a tabela em que o estudo apresenta a diferença de juros feitas por instituições bancárias em países diferentes:

Taxa anual real de juros total* sobre empréstimos pessoais em instituições bancárias em países selecionados na primeira semana de abril de 2009

Instituição País Juro real (em %)
HSBC Reino Unido

6,60

Brasil

63,42

Santander Espanha

10,81

Brasil

55,74

Citibank E.U.A

7,28

Brasil

60,84

Banco do Brasil Brasil

25,05

Itaú Brasil

63,25

(Fonte: Dados fornecidos pelas instituições bancárias para os juros e OCDE e BCB para inflação nos países selecionados e no Brasil. Juros adicionados aos serviços administrativos, riscos de inadimplência, margem de lucro e tributação.)

O estudo observa que houve avanço da experiência brasileira de popularização de serviços bancários por intermédio das operações de correspondentes não bancários. "No ano de 2008, por exemplo, o Brasil registrou a presença de 84,3 mil correspondentes bancários operados em locais não bancários como padarias, postos lotéricos, correios, farmácias, entre outros".

Esses avanços, no entanto, não são ideais. "O Brasil precisa avançar rapidamente do ponto de vista da popularização dos bancos", defendeu Pochmann. Ele considera que a constituição de novos bancos, "bancos comunitários como existem nos Estados Unidos e Alemanha, por exemplo, ajudaria não apenas a difundir o crédito, mas torná-lo mais acessível à população que se encontra fora do sistema bancário".

Leia o comunicado nº 20 da presidência

Fonte: Contraf-CUT, com Ipea