Evento debateu o balanço financeiro, os impactos da MP 1052, saúde e condições de trabalho e aprovou carta de ações em defesa do banco

Após a abertura e aprovação sem destaques do regimento, os participantes do 13º Congresso do Banco da Amazônia se dedicaram a analisar a conjuntura da instituição e elaborar ações em defesa da instituição e da valorização de seus empregados.

A economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, Vivian Machado, apresentou o balanço financeiro do Banco da Amazônia em 2020 e o balancete do primeiro trimestre de 2021.

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Na comparação do resultado de 2020 com 2019, o Banco da Amazônia apresentou crescimento de 54,9% em sua carteira comercial, crescimento de 36,7% em sua carteira no FNO, sendo que o Fundo destinou 66% de seus recursos para negócios de pequeno porte e 34% para negócios de médio e grande porte. A inadimplência no FNO está em queda devido aos programas de renovação de crédito. E o FNO atuou em 2020 com aporte de R$ 1,2 bilhões em programas emergenciais de apoio a micro e pequenos empreendimentos.

Entretanto, a Medida Provisória 1052, com 1 mês de atuação, já apresenta resultados negativos para o Banco da Amazônia, com redução de 46% nos créditos de investimentos, redução de 27% nos prazos de financiamentos, e após a MP 1052 o FNO passou a destinar 5% de recursos para empresas de risco C – antes o investimento nessas empresas era de 26% do fundo – enquanto que os investimentos para empresas de risco AA, A e B passaram a ser de 95%.

Defesa do emprego e dos bancos públicos

O painel seguinte do Congresso aprofundou a análise sobre a MP 1052. Inálio Cruz, que representa os trabalhadores no Conselho de Administração do Banco da Amazônia, destacou três elementos centrais sobre a medida provisória: a reestruturação e ampliação das finalidades do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) utilizando os recursos disponíveis nesse fundo (R$ 750 milhões, segundo o MDR); redução da taxa de administração e del credere (spread) dos Bancos Operadores dos FC’s; e alteração da metodologia de definição dos juros dos Fundos, extinguindo a Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais de Financiamento (TFC).

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“A redução da remuneração dos bancos operadores dos Fundos Constitucionais impactará negativamente na gestão de riscos e na capacidade dos bancos regionais de administrarem esses Fundos, podendo representar um empoçamento, um não empréstimo, e/ou uma mudança na política de crédito dos bancos. Precisamos combater a MP 1052, pela sobrevivência do Banco da Amazônia e pelo desenvolvimento econômico e social da nossa região”, pontua Inálio Cruz.

Derrotar a MP 1052 e valorizar os empregados

Sérgio Trindade, que é o coordenador da comissão de empregados do Banco da Amazônia, ressaltou que a luta da categoria é muito maior que interesses corporativos. Para ele, derrotar a MP 1052 e defender o Banco da Amazônia e demais bancos públicos é uma questão estratégica para toda a sociedade. Por outro lado, observa que o movimento sindical não pode abrir mão de lutar pela valorização dos empregados diante dessa conjuntura.

“Durante essa pandemia conseguimos uma resposta positiva no Banco da Amazônia em relação a protocolos de proteção à vida da categoria, com afastamento do grupo de risco do trabalho presencial, regulamentação do home office e a não constituição do banco de horas negativos. Também temos uma agenda importante de mesas de negociação para esse segundo semestre de 2021, com debate sobre Plano de Saúde em setembro, PCCS em outubro e Teletrabalho em novembro. Precisamos unificar nossas forças para resistir em defesa do Banco da Amazônia e da valorização de seus empregados”, destaca Sérgio Trindade.

Lutar pela saúde dos trabalhadores

A saúde dos empregados também mereceu destaque durante o Congresso do Banco da Amazônia. Suzana Gaia, dirigente do Sindicato dos Bancários do Pará e empregada do banco, destacou os efeitos da Resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) para os empregados do Banco da Amazônia, a qual impede que novos empregados contratados tenham acesso a Plano de Saúde patrocinado ou reembolsado pelo banco.

Porém, ela comemora a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Decreto Legislativo 956/18, da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que suspende os efeitos da CGPAR-23. O projeto segue agora para apreciação do Senado.

“A aprovação do PDL 956/18 foi muito importante para os trabalhadores e trabalhadoras do Banco da Amazônia, temos muitos colegas que estão sem plano de saúde e essa é uma pauta que precisamos de avanços. Temos mesa de negociação agendada para debater o assunto e precisamos estar unificados em defesa da saúde dos empregados do Banco da Amazônia”, afirma Suzana Gaia.

Mobilização pela PLR

O Congresso do Banco da Amazônia também reservou espaço para informações jurídicas em relação às ações sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2017 e 2016 dos empregados da instituição.

O diretor jurídico do Sindicato dos Bancários do Pará e empregados do Banco da Amazônia, Cristiano Moreno, informou que no último dia 20 de julho, o Banco da Amazônia não compareceu à audiência sobre o pagamento da PLR 2017 e a juíza responsável solicitou que o banco fosse intimado a prestar informações no prazo de 10 dias. Na próxima semana a ação deve ter novidades no processo.

Quanto a PLR 2016, a justiça tinha decidido que o Sindicato não poderia representar a categoria em uma Ação Civil Pública, mas sim em um Dissídio Coletivo. Nesse sentido, o Sindicato já ajuizou dissídio e aguarda a movimentação do processo.

“Seguimos firmes na trincheira jurídica em defesa dos direitos e interesses dos empregados do Banco da Amazônia. Sabemos que a conjuntura se coloca cada vez mais difícil para a classe trabalhadora, mas a nossa luta unifica é fundamental para que nossa resistência seja vitoriosa”, afirma Cristiano Moreno.

Carta pelo futuro do Banco da Amazônia

O 13º Congresso Nacional dos Empregados e Empregadas do Banco da Amazônia encerrou com a leitura e aprovação da Carta pelo futuro do banco, que defende incondicionalmente os bancos e empresas públicas, o combate à MP 1059 pela sobrevivência dos bancos regionais, a construção de uma proposta unificada da categoria por um novo PCCS, plano de saúde justo, mais segurança e melhores condições de trabalho e qualidade de vida, e o Fora Bolsonaro e Mourão em defesa do Brasil e da Amazônia.

“Parabenizamos a disposição de luta de todos e todas que participaram desse Congresso do Banco da Amazônia. Temos certeza que o nosso movimento saí desse evento mais fortalecido para seguirmos juntos em defesa dos bancos públicos e do povo brasileiro. Viva o Banco da Amazônia!”, finaliza a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Tatiana Oliveira.

Fonte: Contraf-CUT