19 grandes empresas não pagaram impostos e estão questionando a cobrança dos tributos na Justiça.
Um grupo de apenas 19 companhias abertas no país estão questionando na Justiça o pagamento de uma dívida que soma R$ 559 bilhões em tributos que não pagaram porque discordaram da cobrança. Essas ações tributárias representam 74,3% do total judicializado por elas, segundo levantamento do Valor Data.
O não pagamento de impostos gera um enorme rombo nos cofres da União, estados e municípios, e impede que o Estado faça mais investimentos em infraestrutura e áreas como saúde e educação, além de bancar mais benefícios como o Bolsa Família para a população mais vulnerável do país.
De acordo com o levantsamento do Valor Data, as dívidas que as demais empresas têm em tributos não pagos podem chegar a R$ 3,7 trilhões ao serem somados os R$ 2,7 trilhões que já estão na dívida ativa dos valores confirmados na esfera judicial ou nem chegou a ser discutida.
Outra dívida que soma R$ 1 trilhão vem sendo discutido no Conselho de Administração dos Recursos Fiscais (CARF), diz o Valor Econômico. O total representa mais de 30% do Produto Interno Bruto (PIB), que fechou 2022 com o total de R$ 9,9 trilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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As ações judiciais em sua maioria se referem ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido aos municípios (25%). Em seguida vem os impostos federais: a contribuição previdenciária (8,2%, um total de 174.128 processos) e o PIS/ Cofins o PIS com 5,8% (122.868 processos), segundo pesquisa CNJ/Insper.
Fonte: CUT / Rosely Rocha e Marize Muniz