1º Reunião do Fórum de Saúde do Trabalhador é nesta terça (29), no Sindicato

A 1ª Reunião de Articulação do Fórum de Saúde do Trabalhador da Paraíba será realizada nesta terça-feira (29), às 14h, na Sala de Reunião do Sindicato dos Bancários da Paraíba para discutir formas de implementar e garantir os direitos dos trabalhadores referentes à saúde e segurança no trabalho.

O evento contará com a mediação de Maria Senharinha Soares Ramalho, membro do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Também confirmaram presenças, representantes do Sindicato dos Bancários da Paraíba, do CEREST João Pessoa, do GPST, Superintendência Regional do Trabalho, Secretário Social e CUT Paraíba.

Para o secretário de Saúde do Trabalhador, Washington Luiz, entre as dificuldades para se ingressar com causas de assédio sexual na Justiça do Trabalho está a coragem para falar sobre o ocorrido, por envolver questões relacionadas à intimidade e privacidade. “Muitos querem esquecer a violência vivida e não se expor. Mas, sabemos que é necessário que haja essa busca por um suporte e o Sindicato está fortalecendo ainda mais esse núcleo para atender a crescente demanda”, explicou.

Ainda segundo explicou, normalmente o assédio sexual pressupõe a existência de assédio moral, que, por sua vez, também é de difícil comprovação porque pode ser feito através de atos omissivos, a exemplo de desconsiderar um e-mail enviado ou ignorar uma fala da vítima. Porém, o assédio moral pode chegar ao ponto de extrapolar a violência psíquica e se tornar física, com agressão e tentativa de atos de cunho sexual.

Vale destacar que existem diversos meios de provas, como bem destaca o secretário de Saúde do Trabalhador do Sindicato, Washington Luiz, “qualquer meio de prova é admitido conforme a lei, podendo ser usados e-mails, testemunhas, conversas de WhatsApp e áudios gravados, por exemplo. É necessário que o trabalhador se aproprie das informações necessárias e do suporte que o Sindicato fornece para que consiga enfrentar essa situação”, reforçou.

Paraíba
Em quatro anos, TRT-13 já recebeu 101 casos de assédio sexual no trabalho. De janeiro de 2019 a julho deste ano, foram ajuizados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), 101 processos relacionados a assédio sexual no trabalho. Somente em 2021, foram 33 novos casos contabilizados, superando os anos de 2020 (24) e 2019 (31). Este ano, foram 13 processos ajuizados até agora, conforme o levantamento feito por meio do sistema Hórus, utilizado pela instituição.