24 de abril de 2010

Para Dieese, política de valorização do salário mínimo é inédita no Brasil

Entre 2002 e 2009, de acordo com Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento de 53,67% no valor do salário mínimo e a estabilização na distribuição de reajustes salariais acima da inflação, a partir de 2004, só foram possíveis graças à continuidade da política de valorização do salário mínimo no país.

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Vigilantes defendem adicional por risco de vida nesta segunda no Senado

A Confederação Nacional dos Tabalhadores Vigilantes (CNTV) organizou delegações de trabalhadores para virem ao Congresso Nacional com o objetivo de defender a aprovação da proposta que regulamenta o pagamento de adicional por risco de vida para a categoria. A manifestação desses trabalhadores coincidirá com sessão especial do Senado marcada para esta segunda-feira (26), às 11h,

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Vendedora contratada pelo Bradesco como PJ obtém reconhecimento de vínculo

Ao rejeitar (não conhecer) recurso da Bradesco Vida e Previdência S/A, a Sexta Turma do Tribunal Superior do trabalho (TST) manteve, na prática, decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) que reconheceu a relação de emprego entre uma corretora contratada como pessoa jurídica (PJ) e a seguradora, embora a legislação específica da

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TST condena Unibanco a devolver a ex-empregada comissões estornadas

O direito à comissão surge após finalizada a transação pelo empregado, sendo indevido o cancelamento do pagamento pela inadimplência do comprador. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso contra sentença do juiz de primeiro grau (Vara do Trabalho), mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS),

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