14 de abril de 2013

Contraf chama bancários a participar do dia nacional de mobilização da CUT

Crédito: CUT 7ª Marcha das Centrais Sindicais e Movimentos Sociais, em Brasília Após a marcha das centrais sindicais e movimentos sociais, que reuniu 50 mil pessoas no último dia 6 de março em Brasília, a CUT realiza um dia nacional de mobilização na próxima quinta-feira (18) para cobrar do governo federal e do Congresso Nacional […]

Contraf chama bancários a participar do dia nacional de mobilização da CUT Read More »

Suspensa decisão do STJ que excluía tributo de férias e salário-maternidade

Está suspensa, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão recente da Primeira Seção que suspendeu a incidência de contribuição previdenciária referente a férias e salário-maternidade. A liminar é do ministro Napoleão Maia Filho, em atendimento a recurso da Fazenda Nacional. Até fevereiro de 2013, o STJ considerava que o tributo previdenciário deveria ser cobrado

Suspensa decisão do STJ que excluía tributo de férias e salário-maternidade Read More »

CUT e ministro do TST defendem liberdade de organização sindical

Crédito: CUT Presidente da CUT, durante Congresso Internacional de Direito Sindical A democracia brasileira não estaria no patamar atual sem a existência do movimento sindical brasileiro, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, nesta sexta-feira (12), em Fortaleza, durante sua palestra no Congresso Internacional de Direito Sindical, que debateu o tema “Sindicalismo, trabalho e crise

CUT e ministro do TST defendem liberdade de organização sindical Read More »

TST condena Itaú a pagar adicional de transferência a bancário transferido

O adicional de transferência será devido quando a transferência for provisória, nos termos da OJ nº 113 da SDBI-1, posição já sedimentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por concluir caracterizada a provisoriedade da transferência de um bancário que, nos onze anos do contrato de trabalho, foi transferido quatro vezes para diferentes localidades, a Subseção

TST condena Itaú a pagar adicional de transferência a bancário transferido Read More »