7 de abril de 2015

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou, nesta segunda-feira (6), em Natal, audiência pública para tratar dos riscos inerentes a terceirização sem limites. O evento antecedeu a votação do Projeto de Lei 4330/2004, prevista para ocorrer na Câmara dos Deputados na terça-feira (7). O PL prevê a terceirização de qualquer […]

A terceirização como ferramenta do capital: a fragmentação da classe trabalhadora e a precarização das condições de salário e trabalho O QUE É A TERCEIRIZAÇÃO A Terceirização em perguntas e respostas: tentando diminuir as confusões Uma breve explicação Esse artigo – pequeno e singelo – tenta deixar mais claro o fenômeno da terceirização. Para isso,

Dia Nacional de Luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora A CUT, a CTB, o MST, a UNE, o MAB, a CMP e dezenas de movimentos populares do campo e da cidade realizam nesta terça-feira (7) manifestações em todo o Brasil para impedir que o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei 4330/04, que

A Funcef divulgou na última terça-feira, dia 31 de março, os resultados de 2014. As demonstrações financeiras dos planos de benefícios administrados pela Fundação foram aprovadas no dia anterior pelo Conselho Deliberativo. O patrimônio apresentou evolução de 3,6%, atingindo R$ 54,2 bilhões. R$ 40,84 bilhões são de recursos garantidores do REG/Replan saldado, R$ 7,36 bilhões

Como veremos, a Constituição Federal de 1988 é claro impedimento à eliminação e limitação dos direitos trabalhistas e sindicais, proposta pelo PL 4330, de 2004, seja sob o nome de “terceirização” (em sua versão original) quanto na regulamentação da “prestação de serviços” (no também precarizante Substitutivo proposto na Comissão Especial que analisou a proposição). Também

A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (8), às 10 horas, uma sessão especial de debates (conhecida como comissão geral) para discutir a previdência social. O debate contará com a presença do ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, além de representantes de entidades de aposentados, auditores fiscais previdenciários, entre outros convidados. A comissão geral foi