8 de abril de 2015

PL 4330 da terceirização destrói proteção ao trabalhador, alerta MPT

O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, vê uma possibilidade significativa de destruir todo um sistema de proteção e de normas do direito do Trabalho caso o Projeto de Lei 4330, de 2014, seja aprovado nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados. O PL pretende acabar com os limites à terceirização, que só é admitida na […]

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Anamatra alerta que PL da terceirização terá “efeitos catastróficos”

A Anamatra intensificou suas ações contra o PL 4330/04, cuja votação está prevista para esta semana na Câmara dos Deputados. O projeto trata da terceirização de mão-de-obra e Anamatra adverte que a iniciativa precariza as relações de trabalho, entendendo como precarização a perda de qualidade dos postos de trabalho. O presidente Paulo Luiz Schmidt alertou

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Câmara vota PL da terceirização nesta quarta. É hora de ampliar pressão

Trabalhadores protestam contra terceirização em Brasília Após uma grande batalha durante todo o dia dentro e fora do Congresso Nacional, com uso de violência da polícia do DF contra os milhares de trabalhadores que se aglomeraram em frente ao parlamento para pressionar contra a votação do PL 4330, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou

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CUT aponta no Dia Mundial da Saúde que terceirização faz mal ao SUS

Manifestação em defesa do SUS ataca PL da terceirização sem limites O calendário de 2015 resolveu somar ao já tradicional Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, a ameaça de votação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 4330/04, que escancara e generaliza a terceirização no mercado de trabalho. Por conta disso, a

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PL 4330 representa tragédia para a classe trabalhadora, aponta Fenae

Projeto significa aplicar maior golpe nos direitos trabalhistas e sociais Uma onda de ataques aos direitos da classe trabalhadora ronda o Brasil. É preciso combatê-la, com a determinação necessária. Uma das ameaças mais recentes está contida no Projeto de Lei nº 4330/2004, que expande a terceirização sem limites. A matéria está pautada para votação na

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Para Randolfe, CPI do HSBC pode esclarecer escândalos de corrupção

Os depoimentos já prestados na CPI do HSBC, no Senado, em especial na sessão da última quarta-feira (1º), deixam claro que há sim dinheiro brasileiro desviado de forma ilegal para as contas do HSBC na Suíça, no caso que, na avalição do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do requerimento para abertura da investigação, já se

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Para Anamatra, terceirização é desmonte radical de direitos básicos

A Anamatra continua manifestando posição contrária à aprovação do PL 4330/2004, em tramitação na Câmara dos Deputados, que trata da terceirização, por entender que precariza as relações de trabalho, entendendo como precarização a perda de qualidade dos postos de trabalho. Em dois artigos publicados no domingo (5) e nesta segunda-feira (6), o presidente da Anamatra,

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Comissão do Senado barra proposta de autonomia do Banco Central

Senador Delcídio não incluirá medida para disciplinar sistema financeiro O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), anunciou que não incluirá na relatoria do projeto de Lei Complementar 102/2007, que disciplina o sistema financeiro nacional, a autonomia operacional do Banco Central. “Pelo entendimento que temos com o ministro Joaquim

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BB quebra sigilo de funcionário e é condenado por danos morais

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por unanimidade, acatou o recurso do reclamante, reformou a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé (RO) e condenou o Banco do Brasil ao pagamento de indenização por dano moral em R$ 150 mil, após quebrar sigilo bancário sem

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TRT-PR condena Santander a assinar carteira de terceirizado em Curitiba

Um assistente administrativo terceirizado obteve na Justiça do Trabalho o direito de ter registro em carteira como empregado do Banco Santander, em Curitiba, onde prestava serviços tipicamente bancários. O banco deverá fazer o pagamento de todos os direitos decorrentes do novo enquadramento profissional. A decisão é da Quinta Turma do TRT do Paraná, da qual

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