2 de janeiro de 2019

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que crimes análogos ao trabalho escravo não prescrevem. A decisão foi tomada no julgamento do  pedido de habeas corpus (HC) de João Luiz Quagliato Neto acusado de manter na fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, 85 trabalhadores sob vigilância armada, sem alimentação adequada

“Cultura não é um objeto que se vende. É uma fruição, uma experiência. E essa experiência não é uma prioridade na vida de muitos brasileiros, ainda mais pensando entre você ter de escolher entre comprar seu arroz e feijão ou ir a um espetáculo de cinema, de teatro.” Assim a produtora Cynthia Alário, sócia da

O primeiro Anuário da Justiça Saúde Suplementar, que será lançado em 2019 pela editora Consultor Jurídico e pela Associação Nacional dos Administradores de Benefícios (Anab), aponta que ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram mais a favor das operadoras do que dos consumidores em processos envolvendo planos de saúde privados em 2018. É o