26 de setembro de 2023

Participe e escolha pessoas idôneas, capazes, conscientes e que defendam os interesses coletivos No dia 1º de outubro, a população brasileira vai às urnas para escolher os conselheiros tutelares. Responsáveis por garantir a preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes, eles são escolhidos por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo […]

Normativa passa a reconhecer comunicados de acidente do trabalho de outras fontes, além do empregador Saiu na edição do Diário Oficial da União dessa segunda-feira (25) a alteração da Portaria 38, que disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal. Se antes a portaria reconhecia apenas os comunicados de