Desde 2009, a Telefónica, gigante espanhola das telecomunicações, tem oferecido a seus clientes produtos de outra grande companhia ibérica: o banco Santander. De acordo com reportagem publicada no fim de semana pelo jornal econômico espanhol "Expansión", há uma parceria entre as duas empresas, da ordem de 38 milhões de euros, que prevê o acesso a informações de 190 milhões de clientes que a Telefónica tem em oito países latino-americanos.

O acordo permite que a operadora entre diretamente em contato com seus clientes para oferecer produtos do ramo de seguros do grupo financeiro. A aliança foi costurada em Madri entre a Telefónica Internacional e (Tisa) e o Insurance Holding.

Sob o acordo, a empresa de telefonia mandaria mensagens de textos (SMS) a usuários cadastrados com mensagens publicitárias, de acordo com o Santander do Brasil. A Telefónica diz que prestou o serviço, mas não cedeu as informações diretamente ao banco. A companhia não dá detalhes sobre o acordo.

Segundo as regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para telefonia fixa (nº 426) e do serviço móvel (nº 477), os usuários têm direito à privacidade em relação a seus dados pessoais, excetuando aqueles que aparecem na lista telefônica.

As informações sigilosas não podem ser compartilhadas com terceiros nem com empresas parceiras sem prévia e expressa autorização. Como não existe uma lista pública para números de telefones celulares, seria preciso que os clientes autorizassem esse contato.

Para Eduardo Tude, presidente da consultoria em telecomunicações Teleco, o problema pode surgir justamente se foi feito o contato via telefonia móvel. "A lista telefônica é pública, qualquer um pode fazer o que quiser com as informações, mas os dados de telefonia móvel não", diz. Segundo ele, a própria Anatel seria a entidade responsável por abrir uma investigação e saber se houve qualquer tipo de infração.

Fonte: Filipe Pacheco – Valor Econômico