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Crédito: Seeb Porto Alegre
O papel decisivo do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre no desbaratamento de uma quadrilha que fraudava processos ficou evidente mais uma vez. O Ministério Público denunciou na semana passada os cinco integrantes do esquema à 9ª Vara Criminal do Fórum Central de Porto Alegre, que desviou valores de processos de ações coletivas do Sindicato. Trata-se de mais um reconhecimento à atitude e à responsabilidade da entidade sindical.

A Polícia Civil, através da Operação Ourives, já havia concluído que o SindBancários foi vítima de uma quadrilha especializada em fraudes e falsificações. Assim que dirigentes da entidade desconfiaram da participação de um ex-funcionário da tesouraria do Sindicato no esquema, uma auditoria foi contratada e apurou desvio de R$ 1,4 milhão.

A auditoria iniciou em agosto de 2012. Os resultados foram entregues à Polícia Civil. Já as investigações do inquérito policial vieram à público em setembro de 2013. O Sindicato não divulgou a fraude antes da conclusão do trabalho da polícia para não comprometer as investigações.

Na edição do jornal Zero Hora da última terça-feira, dia 3, o repórter José Luiz Costa escreveu uma matéria, destacando a atuação do Sindicato como decisiva para subsidiar o inquérito policial e as denúncias do Ministério Público.

> Clique aqui para ler a reportagem de Zero Hora.

Na época em que o caso veio à tona (setembro de 2013), veículos de imprensa chegaram a levantar versões sobre valores exorbitantes da fraude. A direção do Sindicato rebateu as informações, sendo que a versão que permanece hoje é a comprovada pela investigação do SindBancários. As reportagens veiculadas agora exaltam o papel exemplar do Sindicato, a ética e a responsabilidade que sempre pautaram esta direção.

O SindBancários salienta que mandou investigar, entregou os resultados da auditoria à Polícia e que, tanto os agentes da Polícia Civil, quanto o MP não encontraram envolvimento de nenhum membro da direção ou de outro funcionário da entidade no esquema.

O Sindicato também providenciou o pagamento de todos os valores devidos nas ações que foram fraudadas.

Como foi a descoberta

O SindBancários percebeu uma elevação anormal nas contas correntes da entidade em alguns processos trabalhistas coletivos, em junho de 2012. Já em 14 de agosto de 2012, foi contratada uma auditoria externa para verificar a situação. Através da auditoria foi constatada a existência de irregularidades em alguns pagamentos e processos em relatório parcial emitido no dia 24 de agosto de 2012.

A fraude verificada foi operada por um ex-funcionário da Tesouraria do Sindicato.

O modus operandi

A irregularidade era o levantamento de valores pertencentes aos bancários, de algumas ações coletivas. Alguns beneficiários não haviam retirado ainda os seus respectivos valores na Tesouraria da entidade, mesmo após ampla divulgação dos pagamentos através do site, jornal, newsletter ou contatos diretos pelo Jurídico do Sindicato.

Providências

1) Diante do relatório e da materialidade apurada, o SindBancários despediu por justa causa o ex-funcionário da Tesouraria da entidade em 27 de agosto de 2012.

2) O período auditado foi entre 1º de janeiro de 2004 e 31 de julho de 2012.

3) Todas as irregularidades foram identificadas e consubstanciadas no relatório final da auditoria externa contratada, apresentado ao sindicato em 19 de dezembro de 2012, pela auditoria externa.

4) Durante auditoria e a consequente perícia contábil, em agosto de 2012, a partir do primeiro relatório apresentado, o Sindicato apresentou a denúncia à autoridade policial e contratou um Advogado Criminalista (Dr. Jorge Garcia, OAB/RS 21.331) para acompanhar todo o caso, a fim de buscar a responsabilidade criminal e civil dos agentes; bem como intentando ressarcir à categoria das lesões sofridas.

5) Uma vez entregue todos os documentos e provas às autoridades policiais, o SindBancários contatou todos os bancários, ex-bancários ou seus sucessores, para iniciar o pagamento.

6) A entidade abriu um rubrica contábil especifica (DESPESAS COM PERDAS, FURTOS, ROUBOS) e procedeu o pagamento desde abril de 2013.

Os valores

O laudo da perícia contábil também contratada pelo sindicato aponta que o montante desviado em valores da época foi de R$ 1.042.518,80; e que atualizado pelo IGPM corresponde a R$ 1.400.489,16 em julho de 2013.

Acompanhamento e segredo de justiça

O SindBancários acompanhou e acompanha todo o inquérito policial como interessado, forneceu e subsidiou o mesmo com todos os documentos e provas materiais levantadas, bem como através de depoimentos para auxiliar o processo policial investigativo.

Até a deflagração da Operação Ourives, a entidade estava proibida de divulgar qualquer informação por conta do segredo de justiça e do sigilo fiscal e bancário dos envolvidos.

Os processos

Ao todo foram apenas 9 processos fraudados pelo ex-funcionário do Sindicato.

Confira a lista dos processos:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Proc. nº 01855.006/89-8 – URP/89 – PLANO VERÃO (1989)
Proc. nº 04391.1989.006.04.01-2 – PLANO BRESSER (1989)

BANCO MERIDIONAL
Proc. nº 90105.001/91-0 – DIFERENÇA DE DISSÍDIO 1990 (1991)

BANCO BIC
Proc. nº 1340.010.90-9 – PLANO COLLOR (1990)

BANCO BCN
Proc. nº 00761.017/90-9 – PLANO COLLOR (1990)

BANCO ITAÚ
Proc. nº 1078.003/80 – CORREÇÃO DE ANUÊNIO (1980)

BANCO NACIONAL
Proc. nº 1541.008/86-3 – PLANO CRUZADO (1986)

BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO
Proc. nº 424.03/1989 – GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL (1989)

BANCO AMÉRICA DO SUL
Proc. nº 1528/86 – PLANO CRUZADO (1986)

Fonte: Seeb Porto Alegre com Fetrafi-RS