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Crédito: Roberto Parizotti – CUT
Evento amplia estratégias dos trabalhadores do comércio, serviços e logística
Nos dias 12 e 13 de março de 2013, a CUT realizou o 1º Encontro Nacional do Macrossetor Comércio, Serviços e Logística, que inclui o ramo financeiro. Passado um ano, a CUT está promovendo, em São Paulo, o 2º Encontro e os/as dirigentes sindicais de confederações, federações e sindicatos voltaram a se reunir nesta quinta-feira (3) para fazer um balanço das ações, debater a atual conjuntura e uma agenda de lutas com pontos que unificam todos os setores.
Durante os pronunciamentos dos presidentes da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), Carlos Cordeiro; da Confederação do Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), Alci Matos; da Confederação Nacional de Transportes Terrestres (CNTT), Paulo João Estausia; do secretário de Finanças da Confederação Nacional de Vigilantes e Prestadores de Serviços (CNTV-PS), Jervalino Rodrigues Bispo; e do secretário-geral da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel), João de Moura Neto, surgiram questões comuns a todas as categorias: combate à rotatividade, à precarização e à terceirização predatória, fortalecimento da organização sindical, construção e consolidação de políticas públicas, debate sobre o papel do Estado, entre outras.
Para avançar é necessário ter unidade
A partir de uma abordagem sobre a realidade de cada categoria, os dirigentes da CUT afirmaram que não há outro caminho para avançar que não seja a constituição de uma estratégia unitária e conjunta.
O secretário de Políticas Sociais da CUT, Expedito Solaney, elogiou o fato de a Central ter consolidado o projeto dos macrossetores. “É uma instância de debate, de elaboração e construção de ações políticas que fortalece a nossa estrutura horizontal”, assinalou.
Solaney fez a leitura de um dos parágrafos do documento final do 1º Encontro para ressaltar o vigor e a importância deste macrossetor. “A partir da década de 80, foram nas atividades de comércio e serviços onde se verificaram o maior crescimento dentre os ocupados, com absorção da maior parte do mercado de trabalho, e chegando a ser responsável por quase 60% do total de mão de obra ocupada no final da primeira década do século XXI. Considerando o valor adicionado ao PIB em 2012 por setor, o comércio e serviços foram responsáveis por 68,5%, o setor secundário (indústria) foi responsável por 26,3% e o setor agrícola (primário) por 5,2%”.
Negociação em âmbito nacional
A convenção coletiva de trabalho dos bancários foi citado como uma experiência bem sucedida a ser seguida pelos outros ramos. Resultado de um longo processo de organização e luta, a negociação nacional contempla as reivindicações do conjunto da categoria e garante aos trabalhadores os mesmos salários e direitos em todo o Brasil, explicou Carlos Cordeiro.
Além da negociação com a federação patronal, os bancários possuem simultaneamente outras instâncias de negociação com bancos públicos e privados, além de mesas temáticas sobre saúde do trabalhador, terceirização, igualdade de oportunidades e segurança bancária.
No acumulado dos últimos 10 anos, os bancários conquistaram 18% de ganho real, mas isso não se refletiu em aumento do salário médio da categoria. De acordo com o presidente da Contraf-CUT, a explicação está no fato de que os bancos utilizam a rotatividade como forma de diminuir a massa salarial dos bancários. “O rendimento médio de um novo funcionário é 40% inferior ao do antigo”, observou.
Para Carlos Cordeiro, um dispositivo fundamental para modificar este cenário seria a aprovação e ratificação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que proíbe as demissões imotivadas.
Ganhos reais
O Dieese divulgou nesta semana a pesquisa sobre os reajuste das negociações salariais de 2013. No quadro geral, foram analisadas 671 unidades. Cerca de 87% conquistaram índices superiores à inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Rafael Serrao, economista da subseção do Dieese da CUT, detalhou o comportamento das negociações coletivas no comércio, serviços e logística, que agrega 359 do total das unidades avaliadas.
Em comparação ao cenário geral, o macrossetor apresentou desempenho inferior (81,6%), mas somada as negociações nos últimos cinco anos (2009/2013), cerca de 95% das categorias obtiveram ganhos superiores ao INPC.
“É um resultado extremamente positivo em relação ao que mostra o banco de dados do Dieese sobre os anos 90 e o início da última década e está diretamente ligado com o momento econômico vivido pelo País”, destaca Serrao.
O economista atenta para o fato de que o salário mínimo possui grande impacto no desempenho do macrossetor. “Aí a importância da continuidade da política de valorização”, defendeu.
A fórmula de reajuste do salário mínimo tem como base a inflação (INPC) e aumento pela taxa de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto). Beneficia aproximadamente 48 milhões de trabalhadores/as.
“Por isso, utilizamos a expressão de maior convenção coletiva, porque garante, além de ganhos nos salários, distribuição de renda, inclusão, aumento das aposentadorias e maior qualidade de vida”, ressaltou Jacy Afonso, secretário de Organização e Política Sindical da CUT.
Garantida pela Lei 12.382, a política de valorização tem validade até 2015, mas um acordo assinado pelas centrais e o ex-presidente Lula após as sucessivas mobilizações da classe trabalhadora assegura que ela seja mantida até 2023.
Fortalecer a democracia
Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho da CUT, coordenou uma das mesas de debates. Ela citou três questões prioritárias para o fortalecimento da democracia, que também foram objeto de análise na fala da maioria dos presentes.
“São agendas que demandam uma efetiva participação dos estados e ramos. Fortalecer os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, ampliar as ações referentes à democratização da comunicação, em especial a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática (PLIP) e potencializar o Plebiscito Popular pela reforma política. A CUT representa mais de 22 milhões de trabalhadores/as e tem energia para contribuir e ser protagonista dessas lutas”, salientou Graça.
Na opinião de Eduardo Guterra, secretário adjunto de Saúde do Trabalhador da CUT, que foi o mediador da mesa de abertura do encontro, as eleições de 2014 serão as mais acirradas. “A direita vai jogar sujo, porque está enfraquecida. Mas contará com apoio irrestrito da mídia com seus factóides e mentiras”, ponderou.
O coordenador de relações sindicais do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), José Silvestre, também fez coro às críticas da mídia nativa. Para ele, é preciso discutir o papel dos meios de comunicação e ter uma ação propositiva visando mudanças na estrutura atual.
Questionado sobre a queda na taxa de sindicalização, Silvestre afirmou que o movimento sindical vive um dilema: como fazer o diálogo com a juventude. “Vocês devem aprimorar a capacidade de interlocução”, sugeriu.
“Façamos a renovação nos sindicatos, antes que a oposição faça”, completou Jacy Afonso.
Encontro continua nesta sexta
O Encontro prossegue nesta sexta (4).
Veja a programação:
9h – Novas formas de organização do trabalho e Emprego Decente: impactos das novas tecnologias, terceirização, novos modelos de gestão e contratos de trabalho.
11h30 – Saúde e Condições de Trabalho
13h – Almoço
14h30- A Prestação de Serviços e o Direito à cidadania
16h – Intervalo
16h15 – Agenda da Classe Trabalhadora e a Disputa de Hegemonia
17h30 – Encaminhamentos e Encerramento
Fonte: William Pedreira – CUT