O acordo inédito assinado dia 26 de janeiro entre a Contraf-CUT, os sindicatos e a Fenaban, estabelecendo mecanismos de combate ao assédio moral nos bancos, será um instrumento importante para convencer o Congresso Nacional a aprovar o projeto de lei 7202/2010, que inclui o assédio como acidente de trabalho.
A avaliação é do deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), autor de projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, em entrevista ao site da Contraf-CUT. Além de Berzoini, também assinam o projeto de lei os deputados federais Pepe Vargas (PT-RS), Jô Moraes (PCdoB-MG), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e Roberto Santiago (PV-SP).
Contraf-CUT – Recentemente, em conjunto com outros deputados, o sr. apresentou o projeto de lei 7202/2010, incluindo na lei previdenciária o assédio como acidente de trabalho. Por que essa iniciativa?
Ricardo Berzoini – O assédio moral é uma questão cada vez mais reconhecida na sociedade como elemento nocivo ao ambiente de trabalho e à saúde do trabalhador. Reconhecê-lo como acidente de trabalho para fins previdenciários é uma maneira de adequar a lei e viabilizar o tratamento correto aos segurados.
Contraf-CUT – Há alguns anos, os bancários incluem o assédio moral como uma das prioridades das campanhas salariais. E acabam de fazer um acordo com os bancos sobre o tema. Que avaliação o sr. faz desse acordo?
Ricardo Berzoini – Como bancário e ex-presidente do Sindicato e da CNB, fico feliz por ver essas entidades sintonizadas com essa luta. Aliás, esse projeto foi fruto do diálogo entre o nosso mandato e os sindicalistas, em especial os bancários.
Contraf-CUT – No que o acordo dos bancários pode ajudar na discussão e aprovação do projeto de lei 7202/2010, de sua autoria?
Ricardo Berzoini – Todo reconhecimento formal do assédio moral nos ajuda a convencer os parlamentares a compreenderem que essa mudança na lei é necessária.
Contraf-CUT – Os bancários agora querem discutir com os bancos a questão das metas abusivas, um dos principais fatores geradores do assédio moral. O sr., que é bancário e acompanha essa discussão, como vê esse desafio?
Ricardo Berzoini – As metas, quando fixadas de forma arbitrária, sem debate com os trabalhadores, acabam por gerar uma tensão absurda nos locais de trabalho. Desde os anos 80, nós debatemos como criar mecanismos transparentes de determinação de metas e formas de evitar a humilhação dos trabalhadores. As metas podem e devem existir, mas devem ser criteriosas e respeitosas com os direitos dos trabalhadores e os princípios de uma sociedade democrática.
Fonte: Contraf-CUT
