O governo adiou para o dia 16 a reunião entre a CUT e demais centrais sindicais com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, cujo tema principal seria a discussão de isenção do imposto de renda da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) dos trabalhadores. O encontro seria realizado nesta terça-feira, dia 8. O governo alegou problemas de agenda.
Em ato político do 1º de Maio promovido pela CUT, no centro da capital paulista, Carvalho anunciou que o governo decidiu conceder isenção de uma parcela do imposto de renda sobre a PLR.
A campanha da PLR sem IR foi lançada em 2011 por bancários, metalúrgicos, químicos, petroleiros e urbanitários. Os representantes dessas categorias entregaram proposta ao governo para diminuir a carga tributária dos trabalhadores.
Hoje os assalariados pagam IR na PLR, mas a Instrução Normativa nº 1022 da Receita Federal trata de forma diferente os acionistas de empresa ao estabelecer que "ficam isentos do imposto de renda os ganhos líquidos auferidos por pessoa física quando o total das alienações de ações no mercado à vista de bolsas de valores no mês não exceder R$ 20.000."
Juvandia ressalta que os trabalhadores reivindicam do governo tratamento igual ao dado a acionistas, no que se refere à PLR. "Atualmente o governo isenta em R$ 16 bilhões os acionistas das empresas. A isenção total da PLR dos trabalhadores não corresponde a um terço desse valor", destaca.
Mobilização
O governo concordou em isentar de imposto de renda parcela da PLR, após várias manifestações promovidas pelos trabalhadores no ABC, em São Paulo e em Brasília.
Paralelamente à cobrança no Executivo, as categorias profissionais estão verificando a data da votação das emendas à Medida Provisória 556 que isentam os assalariados da cobrança do imposto de renda na PLR. Nesse dia, representantes de diversas categorias estarão em Brasília para pressionar os parlamentares.
Fonte: Contraf-CUT com Seeb São Paulo