Crédito: Agência Brasil
Aposentados e pensionistas de todo o país estiveram nesta segunda-feira (8) no Congresso Nacional para cobrar a aprovação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário e do que vincula o percentual de reajuste dos benefícios as correções do salário mínimo estipuladas pelo Executivo.
O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento propondo a homenagem, defendeu que aposentados e pensionistas pressionem a Câmara dos Deputados para que aprove ainda este ano dois projetos de leis, de autoria dele, que beneficiam a categoria.
O primeiro, que tramita na Câmara como PL 3299/08, acaba com o fator previdenciário, instrumento criado em 1999 durante o governo Fernando Henrique Cardoso para o cálculo das aposentadorias. O segundo (PL 4434/08), determina a recomposição do valor das aposentadorias e pensões. Os dois projetos já foram aprovados pelo Senado, tendo tramitado como PLS 296/03 e PLS 58/03, respectivamente.
O parlamentar defendeu ainda a aprovação, pelos deputados, de emenda a projeto que trata de reajuste do salário mínimo (PL 01/07). Pela emenda, o reajuste de aposentadorias e pensões passaria a seguir os índices previstos na política de recomposição do salário mínimo.
Ao final da sessão especial, Paulo Paim anunciou que irá se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na pauta, o reajuste dos valores das aposentadorias e pensões. E apelou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para que coloque logo em votação os projetos.
O Dia Nacional do Aposentado – comemorado em 24 de janeiro, quando também é celebrado o Dia da Previdência Social – foi criado em 1981. Segundo o Ministério da Previdência Social, o país tem atualmente mais de 27 milhões de aposentados e pensionistas que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fonte: Agência Brasil e Agência Senado