O presidente da Fenae, Pedro Eugenio, e a vice-presidente da Fenae, Fabiana Matheus, participaram de uma audiência com a presidenta da Caixa, Maria Fernanda Coelho, para tratar dos anúncios de reestruturações que surpreenderam os empregados da empresa na semana passada. A reunião ocorreu na quinta-feira, 11 de março, em Brasília, e teve a participação também da assessora da presidenta, Roseli Moraes.
Em resposta aos questionamentos da Fenae, da Contraf/CUT e de outras entidades do movimento do pessoal da Caixa, a empresa publicou a CI 012/10, da Surse/Suape/Sudhu com regras para realocar os empregados afetados pela reestruturação. Dentre os itens anunciados, um é relativo aos processos seletivos internos (PSI) e propõe que durante um período de 90 dias os empregados ocupantes de cargos em comissão nas áreas readequadas poderão ocupar cargos em comissão de mesmo nível remuneratório em outras unidades, sem necessidade de PSI.
Outro ponto é que poderão ocorrer condições flexibilizadas para os PSI, visando promover e garantir a retenção de conhecimentos (dentro da própria unidade ou do processo). Além disso, para todos os cargos em comissão será acrescido o benefício adicional de 60 dias para as regras vigentes de asseguramento.
Caso o empregado concorde com a transferência de município, será paga uma ajuda de custo de duas Remunerações Base, sem limitação, pagamento das despesas com mudanças, para o empregado e seus dependentes e cinco dias de trânsito consecutivos com freqüência livre, a ser utilizado em até 365 dias e pagamento de 60 dias de hospedagem em hotel.
Na CI a Caixa também informa que as vagas oriundas de empregados desligados pelo PAA (Plano de Apoio à Aposentadoria) serão priorizadas para os empregados das unidades que sofrerem mudanças.
Plano de Funções Garantidas (PFG)
Os diretores da Fenae aproveitaram a audiência para cobrar da presidenta da Caixa celeridade em relação ao Plano de Funções Garantidas (PFG), pois esse é um compromisso assumido pela empresa na campanha salarial de 2008.
Maria Fernanda informou que a proposta de PFG da empresa está sendo revista devido aos questionamentos feitos pelo Ministério da Fazenda, dentre eles o crescimento horizontal na carreira.
Tíquetes dos aposentados
Os diretores cobraram também uma resposta em relação ao tíquete dos aposentados. A Fenae e o movimento do pessoal da Caixa cobra o restabelecimento do auxílio-alimentação na aposentadoria a todos que ingressaram na empresa até 8 de fevereiro de 1995, data em que o benefício foi extinto.
A Fenae cobrou da presidenta da Caixa a implantação da cláusula 35ª do Acordo Coletivo 2008/2009, que traz o compromisso da empresa de "concluir estudos em andamento e apresentar proposta de acordo extrajudicial ou judicial com empregados que ingressaram antes de 1995 e venham a se aposentar e se desligar da Caixa, para conciliação de demandas relacionadas ao benefício auxílio alimentação".
Funcef
A Fenae apresentou uma demanda dos participantes ex-Sasse, que poderão ser prejudicados por uma medida do INSS. Os diretores da Fenae solicitaram que a Caixa, juntamente com a Funcef e os representantes dos participantes, estude uma alternativa nos moldes ao que foi feito para o ex-PMPP para garantir que os participantes atingidos pela medida do Ministério da Previdência não tenham seus benefícios reduzidos.
Por fim, os diretores reivindicaram da presidenta da Caixa que a empresa ajude a acelerar o processo de incorporação do REB pelo novo plano da Funcef. A medida já foi aprovada na Diretoria Executiva e no Conselho Deliberativo da Funcef, e encontra-se em análise dos órgãos controladores.
A presidenta informou que essa é uma das prioridades dela e que já teve a oportunidade de pautar o assunto com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda e presidente do conselho de administração da Caixa, Nelson Machado
Fonte: Fenae