Otávio Ivson Santos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello determinou que o colegiado da Corte aprecie com urgência a inconstitucionalidade do decreto 9.759, que extingue os conselhos da Administração Pública Federal, cujos colegiados são integrados por representantes da sociedade civil. Mello é relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.121 com pedido

A CUT lança nesta quarta-feira (1º) a plataforma “Na Pressão”, uma ferramenta virtual de participação social, política e cidadã que vai ajudar na luta por direitos sociais e trabalhistas,  ameaçados pelo presidente de extrema direita, Jair Bolsonaro (PSL). Por meio do “Na Pressão”, que pode ser acessado de qualquer lugar pelo celular, tablet ou computador,

O Fundeb é a principal fonte de recursos das redes públicas de ensino do Brasil, distribuindo quase R$ 150 bilhões – vindos de impostos já vinculados à Educação – Os 223 municípios paraibanos correm o risco de perder um total de R$ 11.538.487,39 em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e

Vários pontos da reforma da Previdência do governo desmentem o discurso de Jair Bolsonaro (PSL) de que a proposta vai combater privilégios. A não ser que ele considere privilegiado um trabalhador inválido que ganha, em média, R$ 2.300 de aposentadoria. Deve considerar, pois Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019 for aprovada pelo

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) anunciou oficialmente os números da economia que fará com a reforma da Previdência, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 006) seja aprovada pelo Congresso Nacional. Pelos cálculos, em dez anos a “economia” será de R$ 1,237 trilhão, ou seja, R$ 165 bilhões (15,4%) acima dos de R$ 1,072 trilhão,

A conjuntura pede, por isso as bancárias e os bancários de todo o país darão um recado, nesta quarta-feira (1): os trabalhadores brasileiros são contra a reforma da Previdência. Na Paraíba, o ato começa as 14h com uma caminhada com concentração em frente ao Centro de Zoonoses dos Bancários e segue para o Ato cultural

Os funcionários da ativa participantes do Plano II do Banesprev foram orientados a retificar declaração de imposto de renda. O Santander realizou ajustes no comprovante de rendimentos do ano calendário 2018. Segundo comunicado do banco, divulgado na sexta-feira, foram ajustadas as informações referentes aos valores de Previdência Privada, uma vez que as contribuições extraordinárias para