Otávio Ivson Santos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 006/2018 de reforma da Previdência) tem um item que estabelece a demissão de servidores celetistas aposentados que continuam trabalhando nas estatais. Apesar de concursados, esses trabalhadores e trabalhadoras são contratados por empresas como Petrobras, Eletrobras, Caixa Econômica Federal (CEF), Correios e Banco do Brasil, entre outras empresas de economia mista, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho […]

Violência contra mulher impede inscrição na OAB por falta de idoneidade moral. Súmula é aprovada nesta segunda-feira (18) – A prática de violência contra mulher passa a ser um dos fatores aptos a caracterizar a ausência de idoneidade moral necessária para inscrição da OAB, a partir de 18 de março de 2019, data em que

Entidades apresentam contraproposta de governança e BB propõe ampliação da ESF – Em mais uma rodada da Mesa de Negociações da Cassi, iniciada nesta segunda-feira (18), os debates sobre custeio e governança estão se aprofundando com detalhamento sobre os diversos temas colocados na mesa. Custeio As entidades apresentaram questionamento sobre as bases de dados utilizados

Presença de mulheres no Congresso é ínfima. De 187 países, Brasil ocupa o 157º lugar – Apesar das grandes lutas das causas femininas ter conquistado importantes avanços, a representação das mulheres no Congresso Brasileiro atualmente é uma das menores do mundo. Mesmo que os números mostram um avanço em 20 anos, o Brasil ocupa o penúltimo

Para ajudar os trabalhadores a compararem como ficaria sua aposentadoria com as regras atuais e como será se as alterações propostas por Bolsonaro forem aprovadas por deputados e senadores, o Dieese lançou uma calculadora fácil e prática, o chamado ‘Aposentômetro’. Se a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL) for aprovada pelo Congresso Nacional, os trabalhadores e trabalhadoras do

A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 12, o projeto de Lei 4742/ de 2001, que classifica como crime a prática de assédio moral no ambiente de trabalho e estabelece pena de detenção de um a dois anos, além de multa. Se a vítima for menor de 18 anos de idade, a pena aumenta em um terço. O PL

Para barrar a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e garantir o direito à aposentadoria da classe trabalhadora brasileira, a CUT lança, nesta sexta-feira (15), mais uma ferramenta de luta e mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 006/2019) que praticamente acaba com a aposentadoria de milhões de brasileiros. O

Eles pretendem dialogar com deputados e senadores para fortalecer a resistência contra políticas de retrocesso. Entre elas, a “reforma” da Previdência e mais acesso a armas.O Consórcio Nordeste é um instrumento político e jurídico de cooperação para o desenvolvimento social e econômico regional. Foto: Handson Chagas Contrários à “reforma” da Previdência proposta pelo governo de