Walmar Pessoa

Deputado levou gás de pimenta nos olhos durante manifestação contra PL 4330 Para o deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), a aprovação pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (8), do texto-base do Projeto de Lei 4330/2004, que amplia a terceirização, abre caminho para “precarizar, de vez, os direitos dos trabalhadores no […]

A Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região – AMATRA-IV, entidade que reúne os profissionais que guardam o ofício de conhecer os fundamentos e efeitos dos conflitos trabalhistas e a organização do mercado de trabalho, sente-se no dever republicano de franquear sua posição sobre o Projeto de Lei n. 4.330-A/2004, que trata da terceirização.

Estado deve garantir o direito à comunicação”, afirma Rosane Bertotti O 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), que aconteceu no final de semana, em Belo Horizonte, reuniu cerca de 700 pessoas neste sábado (11) entre representantes dos movimentos sociais, sindical, do governo, estudantes, acadêmicos e diversos coletivos e organizações que debatem o tema

Projeto que libera terceirização será debatido pelos senadores A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza nesta segunda-feira (13), às 9 horas, uma audiência pública sobre os impactos da possível aprovação do Projeto de Lei (PL) 4330/2004, que prevê a terceirização sem limites. O texto principal foi aprovado na quarta-feira (8)

Os deputados federais que também são empresários tiveram um peso significativo na aprovação na quarta-feira (8) do projeto de lei 4330, que permite a terceirização ampla, geral e irrestrita pelas empresas, até nas atividades-fim. Dos 324 votos a favor do PL 4330/2004, 164 (pouco mais de 50%) vieram de parlamentares do bloco patronal da Câmara,

Presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro A atual diretoria da Contraf-CUT encerra o seu mandato de três anos na próxima terça-feira (14). Carlos Cordeiro, funcionário do Itaú, deixará a presidência após duas gestões à frente da Confederação. No dia seguinte, assumirá a direção eleita no 4º Congresso, realizado de 20 a 22 de março em São

O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou sua preocupação com a possibilidade de aprovação do projeto que permite a terceirização de mão-de-obra em todas as atividades do setor produtivo, à exceção das funções de regulamentação e fiscalização do setor público. Ele alertou para o risco de as novas regras permitirem o aumento do número de irregularidades

O Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização do trabalho, é prejudicial aos trabalhadores. Segundo o coordenador regional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), procurador do Trabalho Paulo Joarês Vieira, estudos demonstram que funcionários terceirizados recebem menos que trabalhadores diretos, o tempo de permanência nas empresas é menor e a ocorrência