O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, vai propor aos líderes partidários, em reunião marcada para as 11h30 desta terça-feira (3), a realização de uma sessão extraordinária no Plenário à noite para votar a PEC que acaba com o sigilo de todas as votações no Congresso Nacional. Essa proposta (PEC 349/01) já foi aprovada […]
Câmara deve votar nesta terça fim do voto secreto no Congresso Nacional Read More »
A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) divulgou, na tarde de segunda-feira (2), carta aberta aos parlamentares pedindo a rejeição integral do PL 4.330/2004, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, com o objetivo de regulamentar a terceirização no Brasil. Para a entidade, o projeto expande a prática
Anamatra divulga carta aberta contra PL 4330 da terceirização Read More »
Dezenove dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinaram ofício enviado ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados em que condenam com severas criticas o PL 4.330/04, que trata da regulamentação, em bases precárias, da terceirização no País. “A diretriz acolhida pelo PL 4.330-A/2004, ao permitir a
Maioria dos ministros do TST é contra PL 4330 da terceirização Read More »
O governo deve acelerar uma medida provisória para endurecer a cobrança de tributos em fusões e aquisições entre empresas, tirando da gaveta proposta que adormecia no Ministério da Fazenda desde o ano passado. Uma primeira versão do texto já foi discutida com o Planalto, que pediu ajustes. O assunto ainda será submetido à presidente Dilma
Governo prepara MP para extinção de ganho fiscal em fusões e aquisições Read More »
Crédito: Rede Brasil Atual O fato de as Organizações Globo assumirem que apoiaram o regime militar, em editorial de O Globo na edição de sábado (31) e no Jornal de Nacional de segunda-feira (2), não significa um reparo de conduta do maior grupo de mídia do país. Para o cientista político Paulo Vannuchi, comentarista da
‘Mea culpa’ sobre golpe de 64 não muda jornalismo da Globo, diz Vannuchi Read More »
O Grupo de Trabalho Tripartite (GTT), formado por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), centrais sindicais e entidades patronais, volta a se reunir nesta terça-feira (3), das 10h às 16h, em Brasília, para discutir a regulamentação da Lei nº 12.740/2012, que estabelece o pagamento do adicional de periculosidade/risco de vida de 30% para
Regulamentação da lei do adicional dos vigilantes volta ao debate nesta terça Read More »
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação civil pública contra os seis maiores bancos públicos e privados do país (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander e HSBC), mais o Banco Central e os Correios, por prática de “terceirização ilícita e inconstitucional” na contratação de correspondentes bancários. Na ação, assinada por
MPT quer que bancos e Correios paguem R$ 6 bi por terceirização ilícita Read More »
O Bradesco deve instalar portas giratórias em todas as suas agências de São Luís. A decisão é da 1ª Vara do Trabalho da capital, após julgar ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA). A empresa também foi condenada a pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo. O prazo de
Justiça manda Bradesco instalar portas giratórias em agências de São Luís Read More »
Crédito: Seeb São Paulo Trabalhadores denunciam situação infernal nas unidades do BB Faltam condições de trabalho e sobra pressão por metas para os funcionários da agência Brás do Banco do Brasil, localizada no Largo da Concórdia, região central de São Paulo. Diante do ambiente conturbado, representantes do Sindicato dos Bancários de São Paulo realizaram nesta
Ato em São Paulo cobra fim da pressão por metas em agência do BB Read More »
Crédito: CUT Trabalhadores vão pressionar deputados contra projeto da terceirização O presidente da CUT, Vagner Freitas, e a secretária de Relações do Trabalho, Graça Costa, darão uma entrevista coletiva nesta terça-feira (3), às 11h, no escritório da CUT em Brasília, SCS – Setor Comercial Sul, Quadra 1, Edifício Central, 6º andar, para falar sobre as
Negociação sobre PL 4330 acaba sem acordo e CUT vai ocupar Congresso Read More »
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