Após mais de uma década de intensas batalhas judiciais, dezenas de ações coletivas impetradas pelo Sindicato dos Bancários da Paraíba em busca de reparação de danos materiais sofridos pela categoria estão finalmente transitando em julgado. Os valores devidos pelos bancos aos seus funcionários começam a ser pagos a quem de direito.
Os processos são bastante abrangentes e buscam desde o reconhecimento da jornada de 6h/dia da categoria, com o consequente pagamento da 7ª e 8ª horas trabalhadas em diversas funções de vários bancos, até a majoração dos valores das horas-extras realizadas pelos trabalhadores e trabalhadoras, tudo com retroatividade de até 16 anos, dependendo da data do ajuizamento de cada ação.
Valores envolvidos
Os valores devidos a cada beneficiário variam de acordo com os salários, a quantidade de horas-extras realizadas e as funções exercidas por cada bancário e bancária na Paraíba. No momento, temos cálculos que variam de R$ 5 mil a R$ 1,8 milhões.
Beneficiários
Pela ampla gama de direitos cobrados judicialmente pelo Sindicato, a maioria dos bancários será beneficiada por alguma dessas ações coletivas. Brevemente, disponibilizaremos um formulário de cadastro amplo para que cada bancário ou ex-bancário preencha com seus dados de identificação e de contatos atualizados, junto com um breve histórico profissional contendo o período que trabalhou em cada banco, funções exercidas e outras informações que nos permitam identificar quem será beneficiado por cada processo e solicitar os documentos necessários para fazer os cálculos dos valores devidos a cada um.
Processos trabalhistas individuais
Há mais de 10 anos temos convênio com o escritório Marcelo Dias Assunção e Advogados Associados, que se especializou nas questões da nossa categoria e atende aos bancários com condições especiais. Os atendimentos são feitos nas dependências do Sindicato, em local preparado especialmente para isso, e podem ser agendados pelos telefones/WhatsApp (83)99617-1970 e (83)99982-3383.
Também temos convênio com o escritório André Vidal Advocacia e Consultoria, especializado em questões trabalhistas para empregados da Caixa Econômica Federal. Os atendimentos podem ser agendados pelo telefone/WhatsApp (83)99129-8082 ou e-mail advocacia@andrevidal.adv.br
Outras áreas do Direito (não trabalhista)
Outras ações de interesse da categoria, como a revisão do FGTS, foram ajuizadas pelo Sindicato há quase quatro anos em benefício de bancários da ativa e aposentados.
O ano passado, percebendo a crescente necessidade da categoria profissional em relação aos serviços jurídicos na área previdenciária, fizemos convênio com o escritório Rodrigues, Pessoa e Lira Advocacia Previdenciária, especializado em Planejamento Previdenciário, Revisão da Vida Toda, Concessões de Benefícios do INSS etc. Os agendamentos podem ser feitos pelo telefone/WhatsApp (83)99878-3928 ou pelo e-mail bancarios.prev@gmail.com.
“Estamos sempre atentos às necessidades de nossa categoria e vigilantes em relação ao cumprimento da legislação e dos acordos e convenções vigentes. No que depender do Sindicato, os direitos da categoria serão sempre respeitados, mesmo lutando contra empresas com enorme poder econômico e que insistem em desrespeitá-los”, afirmou Robson Luís, Secretário de Assuntos Jurídicos do sindicato.
Fonte: Sintrafi-PB /Secretaria de Assuntos Jurídicos
