O ministro da Cultura, Roberto Freire, recebeu, na tarde desta quinta-feira (24), a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvândia Moreira, e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Roberto Antônio von der Osten. O principal tema do encontro foi a renovação do Vale-Cultura, um cartão magnético de R$ 50 mensais que permite que o beneficiário adquira bens e serviços culturais.
Desde que foi lançado pelo Ministério da Cultura, em setembro de 2013, mais de 514 mil trabalhadores já foram beneficiados com Vale-Cultura e consumiram mais de R$ 345 milhões em bens culturais. Do total de pessoas que usam o cartão, 282 282 são bancários, o que representa cerca de 55% do total de beneficiados.
O presidente da Contraf-CUT, Roberto Antônio von der Osten, lembrou que o Vale-Cultura foi uma conquista dos bancários. “Foi a primeira categoria a colocar, em 2013, em uma Convenção Coletiva de Trabalho Nacional. Foi muito bem recebido e usado para a formação e crescimento individual”, disse
“Nosso objetivo aqui é tratar da renovação do Vale-Cultura, que vence em dezembro deste ano. O Vale-Cultura é bom porque ajuda a democratizar o acesso à cultura”, afirmou Juvândia Moreira.
Além de buscar maior democratização de acesso a bens e serviços culturais e beneficiar os trabalhadores, o Vale Cultura permite que empresas que aderirem ao programa descontem do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) os valores investidos na aquisição do benefício. A dedução fica limitada a 1% do IRPJ devido, com base no lucro real trimestral ou no lucro real apurado no ajuste anual.
Prorrogação
A Lei nº 12.761/2012, que cria o Vale-Cultura, estabelece, em atendimento a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), um prazo de implementação dos incentivos fiscais, que vence em dezembro deste ano. O período de dedução, no entanto, pode ser prorrogado com a aprovação de uma nova lei.
Projeto de lei sobre o tema, apresentado pela deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.