Nesta segunda-feira (21), o Sindicato dos Bancários da Paraíba participou de uma Audiência Pública em Defesa dos Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho, realizada no auditório do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT 13). Os atos em defesa do Judiciário Trabalhista foram intensificados em 34 cidades, com manifestações enfatizando a função social do Judiciário Trabalhista, alvo de setores do governo e de segmentos empresariais.
O evento foi idealizado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado da Paraíba (Sindjuf-PB), em parceria com o MPT-PB, AMATRA13, AATRA-PB, ASTRA13 e AGEPOLJUS.
Essas mudanças do governo neoliberal com o objetivo de extinguir a Justiça do Trabalho form inspiradas em experiências deploráveis para a classe trabalhadora, a exemplo das iniciativas de ditadores como Benito Mussolini (Itália) e Augusto Pinochet (Chile) que, dentre outras maldades, incluíram investidas contra os órgãos equivalentes à Justiça.
Na Paraíba, ao longo dos últimos anos diversos protestos e mobilizações tomaram as ruas da capital para lutar em defesa da Justiça do Trabalho, que está na mira do governo de extrema direita de Bolsonaro, que defende sua extinção.
O destino do Ministério do Trabalho já teve idas e vindas desde a vitória de Bolsonaro na eleição presidencial, quando ele afirmou que o órgão passaria a ser uma pasta a ser incorporada por outro ministério. Entretanto, de acordo com declarações do chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni, a atual estrutura será fatiada e absorvida por três ministérios: Justiça, Cidadania e Economia.
O presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Marcelo Alves, enfatizou a função social da Justiça do Trabalho, órgão fundamental para equilibrar os conflitos existentes na relação capital – trabalho e defendeu sua permanência com a estrutura atual.
“Sabemos da importância que esse poder público tem nas relações de proteção social, motivo pelo qual vem sendo constantemente atacado pelo empresariado, que tenta de todas as formas acabar com a Justiça do Trabalho. E esse processo de enfraquecimento já se deu com a Reforma Trabalhista, que tirou do trabalhador o acesso à justiça gratuita e suprimiu direitos históricos da classe trabalhadora. Portanto, precisamos nos unir cada vez mais para nos contrapormos às ações nefastas de um governo que pretende esfacelar a Justiça do Trabalho para retirar cada vez mais direitos dos trabalhadores e aumentar os privilégios dos mais ricos. Assim como fará também com a desumana Reforma da Previdência, que pretende aumentar o tempo de contribuição para dificultar ainda mais o processo de aposentadoria”, concluiu concluiu Marcelo Alves.
No dia 5 de fevereiro, após a retomada das atividades do Judiciário, será realizado um Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho, em Brasília – DF.