Banco Central decreta intervenção na financeira cearense Oboé

A Oboé Financeira, com sede em Fortaleza e forte atuação regional, está desde ontem sob intervenção do Banco Central. Entre outras razões, a supervisão bancária alegou "comprometimento patrimonial e financeiro da sociedade". Antes da intervenção, determinou que fossem adotadas medidas de saneamento. Mas a instituição financeira teria protelado reiteradamente o cumprimento das determinações da fiscalização.

A Oboé tem entre seus passivos R$ 260 milhões em depósitos a prazo. Por extensão, três empresas controladas sofreram intervenção, entre elas a Oboé Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, com passivos de R$ 100 milhões junto a fundos de investimento.

Os valores foram informados pela direção da empresa, que contestou as razões apontadas pelo BC para a intervenção, que alcançou ainda a Oboé Tecnologia e Serviços Financeiras e à Companhia de Investimentos Oboé.

O presidente do grupo, José Newton de Freitas, informou, por intermédio de assessores, que a financeira não tem problemas de liquidez. Isso permitiria ao interventor, Luciano Souza de Carvalho, pagar normalmente os depositantes. Dos R$ 260 milhões devidos a essa clientela, R$ 100 milhões referem-se a Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE). Nessa modalidade, a garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FCG), em caso de inadimplência da instituição financeira, é de R$ 20 milhões por depositante. Outros R$ 160 milhões referem-se a Recibos de Depósito Bancário (RDB), cujo limite individual de cobertura é de R$ 70 mil.

Dizendo-se surpreso com a intervenção, Freitas afirmou que a financeira vinha exibindo resultados satisfatórios. No fim de junho, o grupo Oboé tinha patrimônio líquido positivo de R$ 20,305 milhões e ativos totais de R$ 409,642 milhões, segundo dados reportados ao BC.

Freitas negou que a financeira tenha deixado de cumprir qualquer recomendação do BC. Expedidas após a análise das demonstrações financeiras de 2009, as últimas determinações da autoridade supervisora foram "todas tempestivamente cumpridas."

O BC justificou que os administradores da Oboé colocaram obstáculos à atuação da supervisão bancária. Também houve, segundo a autoridade, graves violações às normas legais e estatutárias. Tais acusações são negadas por Freitas.

Segundo ele, após concluir a análise das demonstrações financeiras de 2010, o BC não apresentou nenhum parecer, verbal ou formal, aos administradores. "O resultado veio já sob a forma de intervenção, sem facultar aos administradores nenhuma defesa."

Com a intervenção, foram bloqueados os bens dos controladores diretos e indiretos e ainda de todos que, nos últimos 12 meses, atuaram como administradores das empresas atingidas. Fundada em 1997, a financeira Oboé é controlada diretamente pela Oboé Holding Financeira. Freitas é controlador indireto. As atividades do grupo abrangem, além da intermediação financeira e da atuação no mercado de capitais, cartões de crédito, telefonia e informática. O grupo mantém ainda a Faculdade Oboé e o Instituto Cultural Oboé.

Fonte: Valor Econômico – Mônica Izaguirre e Murilo Rodrig