O Banco do Brasil (BB) deve assumir, no primeiro trimestre de 2010, o controle acionário do Instituto Brasileiro de Resseguros (IRB Brasil-Re). O banco e o Tesouro Nacional, atual controlador da estatal, estão na fase de avaliação dos ativos para fechar o negócio. Depois de assumir a empresa, o BB planeja negociar com os principais sócios privados do IRB – os bancos Itaú Unibanco e Bradesco, que detêm cerca de 40% do capital em ações preferenciais (sem direito a voto) – a gestão compartilhada do instituto.
Atualmente, as ações ordinárias (com direito a voto) do IRB pertencem ao Tesouro. O BB já está dentro da empresa, mas com menos de 1% do capital total. O plano agora é adquirir algo entre 30% e 50% do capital votante.
"Como temos uma estrutura pronta no IRB, e uma estrutura eficiente, embora pequena, fizemos uma oferta ao Tesouro, que a achou interessante, de comprar uma participação acionária expressiva", disse ao Valor o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. "O BB seria o maior acionista, mas faria, num segundo momento, um rearranjo societário para administrar, com os sócios privados, um instituto mais eficiente e com uma escala muito mais ampla que a atual para dar suporte ao mercado."
O IRB, que atua como empresa seguradora das seguradoras, tem uma estrutura modesta para o tamanho do mercado brasileiro de seguros, que vem crescendo a taxas superiores a 10% ao ano. A empresa contabilizava, até setembro passado, R$ 10,3 bilhões em ativos, patrimônio líquido de R$ 1,9 bilhão e lucro acumulado, neste ano, de R$ 140,5 milhões.
A legislação vigente acabou com o monopólio do resseguro no país, mas a transição para um ambiente de livre-mercado tem sido gradual. Hoje, apenas quatro empresas, além do IRB, têm autorização para operar como resseguradoras locais no Brasil – J. Malucelli, Mapfre, XL e Münchener Rück do Brasil. A lei garante às empresas nacionais a preferência de 60% dos contratos de resseguros assinados no país. A partir de janeiro, o percentual será reduzido para 40%.
Nos próximos anos, o mercado de seguros e resseguros deverá crescer de forma acelerada. O presidente do Banco do Brasil lembra que haverá investimentos pesados em infraestrutura, o que demandará a realização de seguros de grande porte. Entre as obras previstas, está a construção de estádios de futebol e de estruturas físicas para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro, além de investimentos vultosos da Petrobras na exploração de petróleo na camada pré-sal.
"É aí que entra o resseguro", observou Bendine. O setor tem um significado especial para o Banco do Brasil neste momento. Bendine conta que o segmento de seguridade responde por apenas 10% do resultado do BB, face a uma média de 30% nos principais concorrentes da instituição. No passado, o banco estatal atuava apenas na corretagem de seguros. Nos anos 90, fechou parcerias com seguradoras privadas.
"Foi um grande movimento. Antes, o banco era só corretor. Há 15 anos, criamos aquela estrutura e tivemos uma captura de valor espetacular, mas o modelo ficou envelhecido", disse o presidente do BB. "Seguro é um negócio fabuloso, mas o mercado no Brasil ainda é incipiente. O setor corresponde a apenas 3% do PIB. Em países mais avançados, é de 10% para cima."
A ideia do BB de negociar um novo arranjo societário com os principais sócios do IRB tem o propósito de diluir os riscos da atividade de resseguro. "Na primeira linha do financiamento, entrarão as seguradoras brigando [no mercado de seguros] e, depois, elas compartilharão o risco dos investimentos dentro de um grande instituto", comentou Bendine. "O IRB tem potencial para se transformar em algo muito grande lá na frente."
Atualmente, os bancos brasileiros não trabalham com operações de seguro de grande porte. Quando compra suas plataformas de produção, a Petrobras, informou Bendine, busca atores desse mercado no exterior. "Hoje, não temos uma plataforma de resseguros no Brasil. Quem faz resseguros no país são plataformas estrangeiras que contratam operação por operação, uma modelo totalmente ineficiente", observou.
A venda do IRB ao BB traz uma vantagem política para o governo Lula. Como o Tesouro é também o acionista majoritário do banco, fica descartada a possibilidade de privatização do instituto, como cogitou fazer o então ministro da Fazenda Antônio Palocci ao incluir a empresa no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Ao comprar o controle do IRB, o Banco do Brasil poderá negociar uma parceria com os sócios privados, assegurando uma gestão técnica e profissional do instituto. Nesse modelo, o banco não perderia, no entanto, o direito de veto sobre as principais decisões da empresa.
Fonte: Valor Econômico / Cristiano Romero, de Brasília