A massa falida do Banco Santos chega ao fim de 2010 com a perspectiva de, em breve, alcançar um percentual de 30% de suas dívidas pagas. Na semana passada a Justiça aprovou o segundo rateio proposto pelo administrador judicial, que desta vez deve chegar a 20% do valor devido aos credores. Outros 10% foram pagos no primeiro rateio, realizado no início do ano. A distribuição dos valores depende apenas do fim do prazo para recursos de credores ou do falido – o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira.

Os recursos que serão distribuídos aos credores somam R$ 421 milhões. A maior parte desse valor foi arrecadada por meio de acordos com devedores que negociaram descontos de 75% para quitarem suas dívidas à vista. Ao todo, foram negociados 94 até agora. O prazo para os acordos com o deságio de 75% termina no dia 1º de janeiro.

Os R$ 65 milhões que completam o valor a ser distribuído vieram da liberação de parte dos R$ 200 milhões reservados para o pagamento de adiantamentos de contratos de câmbio (ACCs) devidos pelo Banco Santos a bancos estrangeiros. De acordo com o administrador judicial do banco, Vânio Aguiar, até agora 60% dos bancos estrangeiros aceitaram um desconto de 25% no total devido pela massa falida.

Com o novo rateio e os R$ 158 milhões já distribuídos entre os credores no início deste ano, o Banco Santos atingirá um total de R$ 578 milhões em dívidas pagas. Se descontadas as quantias que reduziram o passivo do banco mediante a compensação entre créditos e débitos, o valor atinge 30% das dívidas da instituição desde que a Justiça decretou sua falência, em meados de 2005.

Segundo Vânio Aguiar, a partir de janeiro o percentual de deságio para a negociação de novos acordos com devedores cai para 60% nos casos de quitação da dívida à vista, mas vai sendo reduzido conforme a fase processual em que a ação de cobrança movida pela massa falida se encontra. Quanto mais avançada está a ação na Justiça, menor é o desconto oferecido ao devedor. O objetivo é incentivá-los a não protelar o pagamento de débitos cuja confirmação pelo Poder Judiciário é dada como certa.

Embora alguns dos grandes devedores do Banco Santos já tenham aderido a acordos e quitado suas dívidas – como Eletropaulo, C.R. Almeidae Odebrecht-, Aguiar acredita que ainda há potencial para novas negociações. "Tenho reunião com devedores todos os dias", diz.

Segundo ele, o que dificulta ainda mais o processo de negociação, quitação e rateio dos valores entre os credores é a interposição constante de recursos que contestam os percentuais de desconto por parte tanto de Edemar Cid Ferreira quanto de alguns fundos de pensão que são credores da massa falida. "Todo mundo sabe que é melhor receber agora do que daqui a anos, mas quando um credor tem um ‘funding’ de longo prazo pode preferir esperar para receber seus créditos", diz Aguiar.

Mesmo prestes a completar 30% de sua dívida quitada, o Banco Santos continua sendo um devedor de porte. Hoje restam R$ 2 bilhões a pagar aos credores. Embora a dívida ainda seja gigantesca, os resultados obtidos pela massa falida até agora são considerados bons. De acordo com o presidente do Comitê dos Credores do Banco Santos, Jorge Queiroz, o êxito decorre do sucesso do modelo, segundo ele, inédito na história das falências no país. "Os credores que represento me relatam que nunca receberam um centavo em casos de falência", diz, citando credoras como Itaipu, a Caixa Econômica Federale a Rolls Royce, que têm valores a receber do Banco Santos.

Segundo ele, o fato de um executivo estar à frente do comitê – ao invés de um dos grandes credores, como ocorre normalmente – traz ao processo de falência a visão de um executivo de uma empresa. "Trabalho com fluxo de caixa: trazendo a valor presente valores que só seriam recebidos daqui a dez anos, teremos uma quantia menor do que a arrecadada hoje com os descontos oferecidos aos devedores", diz.

Fonte: Valor Econômico / Cristine Prestes