Bancos enrolam e audiência no MTE sobre práticas antissindicais não avança

Os bancos mantiveram sua postura antissindical e contrária ao direito de greve dos trabalhadores em audiência convocada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para discutir a denúncia feita pela CUT, Contraf-CUT e entidades sindicais de bancários e de outros setores junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra a utilização pelas empresas e acolhimento pelo Estado brasileiro de práticas antissindicais. A reunião aconteceu na terça-feira, 19, em Brasília.

Foram denunciados à OIT o governo Federal, os governos estaduais de São Paulo e Minas Gerais e a Justiça do Trabalho. Entre as práticas que mais prejudicam os trabalhadores, estão a facilidade com que as empresas, entre elas os bancos, obtêm na Justiça interditos proibitórios na Justiça do Trabalho, com previsão de pesadas multas às entidades sindicais, uso da força policial para cumprir as liminares e a obrigatoriedade de os dirigentes permanecerem a grandes distâncias dos locais de trabalho.

"O interdito é um instrumento jurídico de natureza civil, muito utilizado em discussões de reintegração de posse e propriedade. Não é esse o caso de uma greve de bancários, que não possui nenhuma característica de ocupação", afirma Miriam Fochi, secretária de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT, que representou a entidade na audiência.

A reunião havia sido marcada para o dia 13 de setembro, mas a Fenaban e os bancos HSBC, Caixa, Bradesco, Safra, Santander e Itaú Unibanco, citados na denúncia, não enviaram representantes. A Fenaban enviou uma carta ao MTE, justificando a ausência por problemas de agenda. Os bancos citados também não compareceram.

Na reunião de terça, os bancos tentaram novamente atrasar a discussão, questionando a validade da representação dos trabalhadores. Os bancários lamentam também a morosidade do governo brasileiro na apuração dos fatos e proposição de encaminhamentos para combater as práticas antissindicais adotadas pelas empresas.

A representação dos trabalhadores apresentou documentos que serão aditados à denúncia, parte deles mostrando novas atitudes dos bancos durante a Campanha Nacional dos Bancários 2010. "Há casos de bancos que utilizaram helicópteros para colocar trabalhadores para dentro das unidades, abusaram dos interditos proibitórios e outros problemas sérios. Em Brasília, o Itaú Unibanco chegou a pedir numa ação de interdito a aplicação de multa e até mesmo a prisão do presidente do sindicato. Isso é um abuso", afirma Miriam Fochi.

Fonte: Contraf-CUT, com Seeb SP