Os bancos Itaú Unibanco, controlador da Redecard e o Bradesco, Banco do Brasil e Santander, controladores da VisaNet dominam o setor de cartões no Brasil. Os quatro bancos juntam são responsáveis por 94% das transações e por 90% do volume das compras com cartões, que, em 2008, chegaram a R$ 375 bilhões.

O estudo feito pelo Banco Central, pela Secretaria de Direito Econômico (do Ministério da Justiça) e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (da Fazenda) constatou que as instituições financeiras não repassam aos lojistas e aos clientes os ganhos de escala na tecnologia.

O levantamento do governo sobre o mercado de cartões brasileiros afirma que o setor precisa de uma profunda reformulação para repassar ganhos de escala e beneficiar a economia como um todo.

Segundo matéria publicada na Folha de São Paulo, na edição de domingo, umas das medidas em estudo é permitir ao lojista que cobre preços diferenciados para os diversos meios de pagamento: dinheiro, cheque ou cartão. Essa cobrança é proibida por portaria do Ministério da Fazenda.

Outra medida em estudo é obrigar a VisaNet e a Redecard a fazerem uma cisão. Elas teriam de vender os negócios de captura, compensação e liquidação, ficando apenas com o credenciamento de lojistas.

Segundo o BC, seria melhor forçar as duas empresas a abrir mão da exclusividade concedida pelas bandeiras. Se isso ocorrer, segundo o BC, diversas empresas de tecnologia entrariam no mercado.

Fonte: Contraf/CUT, com Folha de São Paulo