BRASÍLIA – O Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou que, no balanço financeiro de 31 de dezembro de 2009, as instituições financeiras terão que ampliar os detalhes divulgados, nas notas explicativas, sobre transações com "partes relacionadas", que vão incluir empresas controladas, coligadas, joint ventures, executivos, planos de benefícios de funcionários, entre outras.

O chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC), Sergio Odilon, disse que o objetivo é "aumentar a transparência" nos balanços e adaptar às novas regras da contabilidade internacional.

O CMN também permitiu que os bancos possam classificar as operações de crédito de produtores rurais em categorias de menor risco. Mas o parâmetro terá que ser um financiamento agrícola, explicou Odilon.

Segundo ele, se um produtor rural tiver um crédito agrícola com classificação C (risco médio) e um empréstimo para capital de giro com letra F (risco elevado), o banco poderá classificar o cliente no melhor ranking, ou seja, na letra C. Mas, se o mesmo produtor tiver dois financiamentos rurais na mesma situação, a classificação terá que ser pelo pior nível.

Odilon disse que a medida "não afrouxa" as regras prudenciais, embora esteja procurando melhorar as condições de renegociação de dívidas dos ruralistas.

O CMN também aprovou a padronização de procedimentos para a documentação exigida pelos bancos, no caso de operações de crédito a Estados e municípios. O secretário-adjunto do Tesouro, Cleber Oliveira, informou que está orientando as instituições financeiras a racionalizarem o encaminhamento da documentação ao próprio Tesouro.

Oliveira disse ainda que o CMN ampliou para 180 dias, o prazo para que o BNDES encaminhe documentos ao Tesouro após a homologação de pedidos de empréstimos por prefeituras, ao programa de restauração de estradas denominado Pró-Vias.

Fonte: Valor OnLine