Os bancários enviaram nesta quarta-feira, dia 6, a pauta de reivindicações que será discutida na reunião do Comitê de Relações Trabalhistas (CRT) do Banco Santander (Brasil) S.A. na próxima terça-feira, dia 12, às 10h, em São Paulo. O pagamento de mais PLR, fim das demissões, plano de previdência complementar para todos, bolsas de estudos para pós-graduação e idiomas para todos, academia de ginástica para todos e plano de cargos e salários estão dentre as demandas enviadas pela Comissão de Organização dos Empregados (COE), a partir de sugestões de sindicatos e federações para a Contraf-CUT.

"Vamos cobrar o pagamento do adicional da PLR de 2008, pois, se os acionistas não tiveram prejuízos e se os executivos ganharam bônus milionários, é inadmissível que os trabalhadores fiquem com a PLR menor do que em 2007", afirma o funcionário do Santander e secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr. "O dia nacional de luta, realizado em 30 de abril, mostrou a indignação dos trabalhadores com a redução da PLR, exigindo respeito e igualdade de tratamento para quem produz os lucros do banco", acrescenta.

Os dirigentes sindicais também cobrarão a manutenção dos empregos. Apesar das negociações, que se estenderam por sete meses, buscando alternativas para diminuir o impacto das demissões decorrentes da incorporação do Real, que teve como resultados a licença remunerada pré-aposentadoria, o centro de recolocação e o incentivo à aposentadoria, somente no primeiro trimestre de 2009 houve o corte de 912 postos de trabalho. Os trabalhadores reivindicam o fim das demissões.

Uma série de demandas dos trabalhadores também foi incluída na pauta do CRT. "Queremos a criação de plano de previdência complementar para todos os que não possuem, com contribuições paritárias da patrocinadora e do participante; a inclusão dos pais no plano de saúde e sua manutenção na aposentadoria, independente do tempo de banco; a extensão da licença maternidade para seis meses; o preenchimento das vagas existentes na rede de agências; campanha de prevenção à saúde sem custos para os funcionários; e entrega de declaração de rendimentos para restituição do imposto de renda sobre férias vendidas nos últimos cinco anos; entre outros pontos", destaca Ademir.

Essa será a primeira reunião do CRT, previsto nos recentes aditivos à convenção coletiva, e a primeira da qual participarão também os representantes dos bancários do Real. O encontro ocorrerá após as assembléias de acionistas do Santander, ocorridas na última quinta-feira, dia 30 de abril, que aprovaram a extinção e a incorporação do Banco Real pelo Santander, a distribuição do lucro líquido do exercício de 2008 e a fixação de R$ 223 milhões para a remuneração global anual dos 26 diretores executivos do banco

Confira a íntegra da pauta enviada ao Santander:

1. PLR – referente ao exercício de 2008.

Considerando que o resultado apurado em 2008 teve seu lucro diminuído em função dos provisionamentos extremamente conservadores no quesito "crédito para devedores duvidosos" e o alto valor amortizado sobre a rubrica "ágio" da aquisição do Banco Real.

Considerando que essas amortizações e provisionamentos não impactaram os valores pagos a título de distribuição de dividendos aos acionistas e bonificações aos executivos, que se mantiveram no patamar de 2007.

Considerando que os únicos a "pagarem esta conta" foram os trabalhadores, reivindicamos isonomia de tratamento, ou seja o pagamento da parcela adicional no mesmo patamar de 2007.

2. Demissões

Apesar das negociações que se estenderam por sete meses buscando alternativas para diminuir o impacto das demissões decorrentes da incorporação do banco Real, que teve como resultado: Liberação remunerada pré-aposentadoria, Centro de recolocação, Incentivo à aposentadoria, observamos que somente no primeiro trimestre de 2009, houve diminuição, conforme dados do balanço, de 912 postos de trabalho.

Neste sentido reivindicamos que o banco interrompa o processo de demissões e reveja as demissões a serem encaminhados pelas entidades sindicais.

3. Previdência Complementar

Considerando que no Banco Santander (Brasil), não são todos os trabalhadores que possuem plano de previdência complementar e que alguns planos existentes não possuem caráter previdenciário, pois não tem a contribuição da patrocinadora a exemplo do Samprev e Plano IV do Banesprev, reivindicamos:

a. Criação de plano de previdência complementar para todos os que não possuem, com contribuições paritárias da patrocinadora e participante;

b. Eleição dos representantes dos participantes em todos as instâncias (diretoria executiva, conselhos e comitês) para as entidades de previdência complementar a exemplo do Banesprev e Bandeprev.

c. Apresentação, pela patrocinadora, das entidades de previdência complementar existentes no Banco Santander (Brasil); estatutos, regulamentos, composição da diretoria, etc.

4. Plano de Saúde

Considerando a importância da assistência médica e odontológica para o trabalhador e sua família como fator de saúde e qualidade de vida, reivindicamos:

a. inclusão dos pais e companheiros do mesmo sexo como dependentes do plano de saúde;

b. manutenção do plano na aposentadoria independente do tempo de banco;

c. criação de um Conselho de Usuário para cada plano existente.

5. Bolsas de Estudo

Considerando que a formação do trabalhador agrega valor a empresa e
Considerando que o banco em nível mundial tem como foco o ensino universitário e, considerando que os trabalhadores do banco adquirido, Real, tem bolsa para cursos de segunda graduação, pós-graduação e línguas, reivindicamos:

a. Manutenção desses direitos existentes bem como a extensão para todos os trabalhadores do Banco Santander (Brasil).

b. Apresentação de um balanço sobre a Bolsa Auxílio Educação dos trabalhadores do Santander, constante no Aditivo à CCT, e do Real.

6. Academia de Ginástica

Considerando que atividade física é necessária para a saúde e para a melhoria da qualidade de vida.

Considerando que um trabalhador saudável deve ser o objetivo de qualquer empresa.

Considerando que o banco possui no Casa I – academia com valores subsidiados para atender a população que lá trabalha e que os trabalhadores do Real tem reembolso para Academia, em nível nacional.

Reivindicamos para todos os trabalhadores reembolso integral das despesas com academia, lembramos ser esta uma antiga reivindicação das entidades sindicais.

7. Plano de Cargos e Salários

Considerando que os trabalhadores do Real já estavam num processo avançado de discussão para criação de PCS para os funcionários, e que as entidades sindicais há muito tempo denunciam as distorsões salariais e desvios de função no Santander, que geram muita insatisfação junto aos trabalhadores bem como passivo trabalhista para a empresa, reivindicamos:

a. Criação de um grupo de trabalho paritário para discussão e elaboração de um PCS para todos os trabalhadores do Banco Santander (Brasil) S. A

8. Ponto Eletrônico (Real)

Considerando os problemas no sistema de ponto eletrônico via intranet (quase sempre fora do ar), dificultando o registro correto da horas trabalhadas, reivindicamos:

a. Implantação do sistema de ponto eletrônico do Santander em todas as dependências do banco, inclusive para os trabalhadores de nível gerencial.

9. Prospecção em Universidades

Os responsáveis pelo trabalho tem desvio de função, pois não exercem o cargo de gerentes, além de terem sua jornada de trabalho extrapolada por não estarem sujeitos ao ponto eletrônico. Reivindicamos a imediata regularização desta situação.

10. Ajuda Social Extraordinária (Real)

Reivindicamos a manutenção e extensão para os demais funcionários do auxílio destinado a despesas emergenciais que comprometam a renda mensal do funcionário, com renda mensal de até 30 salários mínimos tais como: situação de calamidade pública; ajuda para filhos com deficiência; tratamento e despesas médicas não cobertos pelo plano de saúde; próteses e auxílio funeral.

11. Licença Maternidade de 6 meses

Considerando que alguns bancos já concedem este benefício para suas funcionárias, reivindicamos a implantação desta licença para as funcionárias do Banco Santander (Brasil) S. A , o que muito contribuirá para a satisfação das trabalhadoras e o Santander seria pioneiro, enquanto primeiro grande banco privado no Brasil a conceder este benefício de enorme alcance social.

12. Campanha de Prevenção à Saúde

As entidades sindicais reivindicam a realização de uma campanha preventiva com realização de exames de mamografia, colo de útero, cardiológico e próstata sem custo (co-participação) para o trabalhador.

13. Holerite impresso

Considerando que após discussão no CRT o banco implantou a possibilidade para os funcionários do Santander receberem o holerite mensal impresso, mediante solicitação via intranet

Considerando que a opção acima vale somente para o mês em curso e que deve ser feita mensalmente (não acordado no CRT),

Considerando que os funcionários do Real não têm esta opção, causando problemas com o holerite via auto-atendimento, que não é aceito como comprovante de renda;

Reivindicamos que a opção pelo holerite impresso possa ser estendida para todos os trabalhadores e que possa ser feita uma única vez.

Aproveitamos para denunciar que os trabalhadores afastados não têm recebido o holerite via correio, conforme acordado em reunião do CRT do dia 26/09/2008.

14. Restituição do IR sobre férias vendidas

Diante da possibilidade de restituir o imposto de renda referente à venda dos dez dias de férias nos últimos cinco anos, através de declarações retificadoras, conforme orientação da Receita Federal, reivindicamos a entrega pelo banco de uma declaração de rendimentos com os valores correspondentes a férias vendidas no citado período para cada trabalhador nessa situação, visando facilitar a restituição do IR.

15. Falta de funcionários na rede de agências

Considerando a carência de pessoal em várias unidades, principalmente nos caixas e na área de atendimento, sobrecarregando o trabalho dos funcionários e provocando desvio de funções e adoecimento de trabalhadores, além de ocasionar reclamações de clientes junto ao Banco Central, reivindicamos o remanejamento de funcionários para o preenchimento das vagas existentes e a revisão do atual quadro funcional reduzido.

16. Instalação de Ambulatório Médico na Bráulio Gomes

Considerando que estamos reivindicando a instalação do ambulatório médico na Bráulio Gomes há mais de um ano e que em reunião realizada no dia 26/09/2008 o banco informou que estava realizando um estudo de viabilidade, reivindicamos a imediata implantação deste ambulatório.

17. Licença remunerada pré-aposentadoria (pijama)

Considerando que terminou no dia 30 de abril o prazo de adesão para os funcionários que preenchiam os requisitos mínimos previstos nos aditivos à CCT.

Considerando a continuidade do período de adesão para os empregados que reúnem as condições até o dia 30 de março de 2010.

Reivindicamos a apresentação do número de funcionários elegíveis que aderiram dentro do prazo até 30 de abril e de funcionários que tiveram os pedidos recusados com os respectivos motivos e unidades de lotação, bem como do número de funcionários elegíveis até o final do prazo.

18. Abono indenizatório

Considerando o encerramento do prazo de adesão, reivindicamos a apresentação do número de trabalhadores do Santander e Real elegíveis e os que optaram pelo recebimento dos incentivos previstos a aposentadoria.

19. Centro de realocação profissional

Considerando a criação do centro de realocação, a partir das negociações para evitar dispensas e ocupar as vagas existentes na rede de agências, reivindicamos a apresentação do número de trabalhadores que se inscreveram e o total de funcionários já remanejados. Também solicitamos informar o número de empregados que se habilitaram, mas não foram atendidos e os motivos alegados pelo banco.

20. Calendário das próximas reuniões do CRT

Propomos o seguinte calendário para as reuniões em 2009: dias 26 de junho, 28 de agosto, 30 de outubro e 18 de dezembro.

Comissão de Organização dos Empregados do Banco Santander (Brasil) S. A.

Fonte: Contraf-CUT