De acordo com as considerações da juíza "houve abuso no exercício do poder diretivo, além da inobservância do poder regulamentador, visto que as próprias normas internas do Banco, o mesmo valendo para as cláusulas do contrato firmado com a instituição de ensino, foram desrespeitadas… tendo o Obreiro ficado à mercê do bel-prazer do empregador que, de forma abusiva, discriminatória, injustificada, não se furtou em obstar ao empregado a participação em um curso, ceifando-lhe uma oportunidade que fora conferida a largo quadro de empregados do Banco Reclamado, para, mais uma vez, tentar minar-lhe as suas forças".
Em 2008, o banco já havia sido condenado em outro processo envolvendo o advogado, também por assédio moral e direitos trabalhistas. Na ocasião, o Sindicato atuou como assistente no processo movido por Fernando Caldeira.
Segundo o funcionário do banco e diretor do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte, Wagner Nascimento, os fatos ocorreram durante o mandato da Diretoria Jurídica anterior, mas só agora saiu a condenação ao BB.
"Essa foi uma das mais evidentes perseguições a um trabalhador do BB feitas pela Diretoria Jurídica. Parece incrível, mas excluíram o advogado Fernando Caldeira da concorrência, sendo que ao final do processo seletivo nem todas as vagas foram preenchidas. O que nos parece é que a perseguição e tentativa de retirada de direitos dos bancários era a norma da casa para o antigo diretor jurídico. Esperamos que este tipo de situação não se repita e o Sindicato continuará atento aos desvios por parte do banco", ressalta.
Veja abaixo algumas matérias relacionadas aos processos contra o jurídico do BB em Belo Horizonte:
BANCO DO BRASIL É CONDENADO A PAGAR R$ 480 MIL POR ASSÉDIO MORAL – http://extranet.bancariosbh.org.br/novosite/detalhe.php?ID=1464