O governo está na reta final para vender o controle acionário do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB Brasil-Re) ao Banco do Brasil (BB). Encarregado de viabilizar tecnicamente a operação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou uma empresa para fazer a valoração do IRB. A expectativa é que, dentro de no máximo dois meses, o negócio seja concluído.

O plano é que o Banco do Brasil adquira algo entre 30% e 35% do capital da empresa, hoje controlada pela União. Estimativas preliminares apontam para um negócio de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões. Depois da compra, o BB negociará com os outros dois maiores acionistas privados do IRB – o Bradesco (com 23% das ações) e o Itaú Unibanco (17%) – um acordo para dar à seguradora uma gestão profissional.

O governo federal permanecerá diretamente no capital do IRB, mas com uma participação minoritária. "A intenção é que o IRB deixe de ser uma empresa pública e passe a ser uma empresa privada", diz uma fonte oficial envolvida nas negociações.

A estratégia de transferência do controle do IRB para o BB faz parte de um projeto mais amplo do governo para o setor de seguridade. Conforme antecipou o Valor, o Ministério da Fazenda e o BNDES estudam, neste momento, a criação de uma seguradora 100% estatal para viabilizar os contratos de financiamento de grandes obras de infraestrutura previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Uma fonte graduada do governo assegurou que as duas empresas – a futura seguradora e o IRB – não serão concorrentes, mas complementares. "Seriam dois procedimentos: o seguro normal das grandes obras do PAC e o resseguro feito pelo IRB ou por outras empresas privadas", informou um técnico. Avalia-se, no governo e no BB, que a criação da seguradora pública agregará valor ao futuro negócio de resseguro no país.

No caso do IRB, o governo poderia vender diretamente o controle acionário ao BB, mas optou por fazer os trâmites do negócio via BNDES, que é o agente oficial do Plano Nacional de Desestatização (PND), no qual a resseguradora estatal foi inscrita há cinco anos.

A justificativa é a de que é necessário ter uma base legal para a venda da empresa, mesmo que o negócio seja feito com uma companhia de economia mista, como o Banco do Brasil. O objetivo é evitar questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU). "É para legitimar a venda", explicou um técnico.

A venda, segundo uma fonte, será respaldada na "boa prática de análise de fluxo de caixa". Com o negócio, o BB pretende crescer no mercado de seguridade, que responde hoje por apenas 10% do resultado do banco, face a uma média de 30% nos seus principais concorrentes. Segundo especialistas do mercado, o resseguro será uma perna da verticalização do mercado de seguridade, pouca explorada hoje no Brasil.

O IRB tinha, em setembro de 2009, data da publicação do último balanço, patrimônio líquido de R$ 1,9 bilhão e lucro líquido, até aquele mês, de R$ 140,4 milhões. Em 2008, a rentabilidade real (já deflacionada pelo IPCA) foi de 11,37%.

Fonte: Valor Econômico / Cristiano Romero, de Brasília