Para Carlos Eduardo Bezerra, presidente do Sindicato, "isso é um absurdo e uma inversão dos princípios que nortearam a contratação coletiva que justamente afasta esse tipo de interpretação e proíbe categoricamente o descomissionamento antes de três avaliações negativas por desempenho".
"Não vamos aceitar este precedente do descumprimento de norma coletiva porque, doravante em qualquer outra situação, o BB poderá se utilizar por analogia para perseguir, assediar, ameaçar qualquer outro colega em qualquer outra situação", alerta Léa Patrícia, diretora do Sindicato.
Para Gustavo Tabatinga, diretor do Sindicato, que participou da reunião, "não é razoável o BB querer interpretar ato de insubordinação por conduta com desempenho em resultados dos negócios para descomissionar funcionários".
Outra medida unilateral adotada neste episódio pela Super CE foi a exigência de assinatura de termo de compromisso, que será questionada junto à Direção Geral do BB, uma vez que está evidente a utilização desse mecanismo como um instrumento de coação e ameaça, quando tal procedimento não é exigido nas normas do banco. Como se não já bastasse a pressão pelo cumprimento de metas abusivas.
O Sindicato vai permanecer alerta e acompanhando os desdobramentos do caso, preparando inclusive uma série de ações políticas e jurídicas para impedir esse tipo de abuso.
Em outros casos similares, a Justiça do Trabalho considerou a ilegalidade dos descomissionamentos e o respectivo retorno da comissão por não terem sido observados os requisitos legais.
Fonte: Contraf-CUT com Seeb Ceará